Luís Osvaldo Grossmann ... 22/03/2016 ... Convergência Digital
Já está valendo a mudança no regulamento que trata das operadoras virtuais, ou MVNOs, no jargão do setor. Assim, foi retirada a restrição a que prestadores “credenciados” sejam controlados ou controladores de outros na mesma área. Ou ainda, possibilita que uma MVNO atue na mesma área das duas formas, como credenciado ou autorizado.
A alteração, aprovada pelo Conselho Diretor da agência na semana passada, foi publicada nesta terça, no Diário Oficial da União (aqui). O entendimento do colegiado diretor da Anatel foi de que essa previsão regulamentar já deveria ter sido adotada desde a publicação do regulamento, em 2010.
Os sinais dados pela agência, porém, são de que novas alterações nesse regulamento serão bem vindas. A Anatel decidiu reestudar o mercado de MVNOs no Brasil, que segundo ela não deslanchou – contando com apenas 407 mil usuários (0,16% da base de acessos).
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