segunda-feira, 26 de setembro de 2011


Preocupação com tributos prejudica o desenvolvimento do MVNO no país

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Posição foi defendida durante debate nesta terça-feira na Futureccom
Preocupações com questões ligadas a bitributação e o peso do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) são alguns dos entraves para o desenvolvimento da telefonia móvel virtual (MVNO) no Brasil. Foi o que argumentou o representante da TEL-NT, Luiz Claudio Rosa, durante debate nesta terça-feira (13), no Futurecom, que acontece em São Paulo. A falta de uma posição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é a principal queixa dos interessados em ofertar esse serviço.

Segundo Rosa, com a indefinição sobre a tributação, o serviço acaba inviabilizado porque sua margem de rentabilidade é baixa, já que o objetivo do MVNO é agregar valor a outros serviços. Para o presidente da TelComp, João Moura, o serviço só deslancha quando as tarifas de interconexão começarem a cair.

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro disse que tem sido procurada por vários segmentos interessados no serviço, como instituições de ensino, bancos e varejo e acredita que os pedidos de autorização ainda vão chegar. Por enquanto, apenas as empresas Porto Seguro e Datora obtiveram autorização, dez meses após a aprovação do MVNO.

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