Anatel autoriza nova operadora móvel virtual do país
:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 15/12/2011
A Anatel autorizou nesta quinta-feira, 15/12, mais uma operação móvel virtual no país. Trata-se da terceira iniciativa desde a aprovação das regras para o mercado das MVNOs. E a exemplo das duas primeiras, a francesa Sisteer fará uso da rede da TIM.
“É mais uma empresa estrangeira que vem ampliar a competição no país”, festejou o relator do pedido no Conselho Diretor da agência, Jarbas Valente, ao destacar que a Sisteer já possui experiência nesse tipo de operação na Europa e na África.
A Sisteer atua como Mobile Virtual Network Enabler - ou seja, funciona como intermediária entre a detentora da rede, no caso a TIM, com empresas interessadas em atuar como operadoras virtuais. A costura entre as empresas foi formalmente anunciada em abril.
A 4GRID assessora empresas em temas complexos e inovadores, especialmente nos setores de infraestrutura e novas tecnologias de informações e comunicações (TICs), há mais de dez anos.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Claro entra na disputa com a Vivo pela internet superveloz
A Claro acirra a disputa pelo usuário de internet móvel ao inaugurar, hoje, sua rede 3G+, atualização tecnológica que permite o acesso à web com velocidade três vezes maior que a proporcionada pelos serviços convencionais de terceira geração (3G). A operadora do grupo mexicano América Móvil destinou a esse projeto boa parte dos investimentos de R$ 3,38 bilhões que fez neste ano.
A rede 3G+ da Claro está disponível em todas as cidades onde a empresa tem rede de terceira geração - são cerca de 700. O serviço poderá ser acessado, sem custo adicional, pelos assinantes da operadora que tiverem aparelhos compatíveis com a tecnologia.
A estratégia é diferente da adotada pela Vivo. A operadora da Telefônica lançou em novembro uma rede 3G+, mas inicialmente a tecnologia está restrita à Região Metropolitana de São Paulo e será cobrada mensalidade de R$ 199,90 no plano que permite o consumo de 10 gigabytes. Há desconto de 50% para os assinantes do Speedy, o serviço de banda larga fixa do grupo.
Não é casualidade que os investimentos em 3G+ venham da Claro e da Vivo. As duas operadora são as que têm mais assinantes de serviços pós-pagos e disputam a liderança no mercado de internet. A Vivo detém a maior rede de banda larga móvel, com presença em quase 2 mil municípios. A Claro tem a maior base de aparelhos aptos a captar as redes de terceira geração.
O movimento da Claro no 3G+ é ousado e necessário. A operadora passou boa parte deste ano ocupada em fazer investimentos na rede e em participar da reorganização dos ativos da América Móvil - que também incluem a Embratel e a Net. As companhias, pouco integradas, passaram a trabalhar e investir de forma coordenada desde o ano passado. Porém, ao se debruçar em assuntos internos, a Claro acabou perdendo para a TIM a vice-liderança no mercado brasileiro.
O presidente da Claro, Carlos Zenteno, minimiza o assunto. "Estamos fazendo um trabalho consistente e ele vai nos levar à liderança", afirma o executivo, que concedeu ao Valor sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em setembro de 2010.
Enquanto investe na internet rápida, a Claro também aposta em redução de preços e convocou o jogador Neymar para ajudá-la a se revitalizar.
A rede 3G+ da Claro está disponível em todas as cidades onde a empresa tem rede de terceira geração - são cerca de 700. O serviço poderá ser acessado, sem custo adicional, pelos assinantes da operadora que tiverem aparelhos compatíveis com a tecnologia.
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O movimento da Claro no 3G+ é ousado e necessário. A operadora passou boa parte deste ano ocupada em fazer investimentos na rede e em participar da reorganização dos ativos da América Móvil - que também incluem a Embratel e a Net. As companhias, pouco integradas, passaram a trabalhar e investir de forma coordenada desde o ano passado. Porém, ao se debruçar em assuntos internos, a Claro acabou perdendo para a TIM a vice-liderança no mercado brasileiro.
O presidente da Claro, Carlos Zenteno, minimiza o assunto. "Estamos fazendo um trabalho consistente e ele vai nos levar à liderança", afirma o executivo, que concedeu ao Valor sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em setembro de 2010.
Enquanto investe na internet rápida, a Claro também aposta em redução de preços e convocou o jogador Neymar para ajudá-la a se revitalizar.
sábado, 10 de dezembro de 2011
MVNO está entre as prioridades dos Correios em 2012
- Sexta, 09 Dezembro 2011 09:27
- Escrito por Lia Ribeiro Dias
A diretoria dos Correios vai apresentar, na quarta feira, 14, seu planejamento estratrégico até 2020. Entre seus objetivos, está o desenvolvimento de uma marca própria de celular, que a empresa vai desenvolver como operadora virtual utilizando a rede de telefonia móvel de terceiros. A ideia, já apresentada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai se tornar viável em 2012, ao lado de outras iniciativas que vão transformar a fisionomia da empresa: a criação de uma empresa aérea para transporte de cargas, a ampliação da área de logística com a criação de novos formatos de carga, a internacionalização da operação, a criação de uma nova empresa para impressão de documentos a distância e sua distribuição (Correios Digital).
Várias dessas iniciativas dependiam, na visão da diretoria da empresa, de um novo formato empresarial e de governança, que desse aos Correios mais agilidade. E isso se tornou viável com a aprovação este ano, pelo Congresso, de autorização para que os Correios criem subsidiárias. Uma delas vai operar o Correio Digital, outra empresa aérea. E possivelmente uma terceira, a operadora virtual de telefonia móvel.
Também faz parte do planejamento da empresa, de acordo com Adeilson Telles, chefe de gabinete da presidência, a criação, nas agências, de um espaço de inclusão social e digital, com acesso livre à internet, e oferta de serviços de governo
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Com uma entrada no mercado que pode ser considerada tardia em relação aos concorrentes, a TIM começará a ofertar serviço de internet fixa de banda larga, voltando-se tanto para o mercado empresarial quanto para o residencial. A estratégia para conquistar mercado e alcançar uma meta de 1 milhão de assinantes residenciais em cinco anos é ofertar internet de alta velocidade, chegando a 100 megabits por segundo (Mbps), o equivalente a uma velocidade 50 vezes mais rápida que a média do mercado brasileiro.
O lançamento é baseado na infraestrutura da AES Atimus, adquirida da Companhia Brasiliana de Energia no segundo semestre do ano. A TIM passou a contar com uma rede de 5,5 mil quilômetros de fibra óptica em 21 cidades entre São Paulo e Rio, que deve ser expandida para 14 mil quilômetros até 2014. O presidente da TIM Fiber, Rogério Takayanagi, preferiu não falar em expansão fora do eixo RJ-SP.
Por enquanto, as metas da criação da empresa já são "um peso suficiente para os ombros". Mas ele lembrou que a TIM não tem fibra óptica apenas nos dois Estados, e citou um projeto para conectar 42 cidades com a tecnologia, seja com estrutura construída pela própria empresa [por meio da Intelig ], ou troca de capacidade com outros operadores, o que dependerá do resultado dos negócios em São Paulo e no Rio.
A expectativa dos executivos da tele é de que a TIM Fiber, cujos ativos custaram R$ 1,6 bilhão, gerem valor de R$ 4,8 bilhões para a companhia, tanto em termos de redução de custos, quanto de aumento de receita. O presidente da TIM Brasil, Luca Luciani, diz acreditar que o lançamento da rede de fibra óptica terá grandes impactos para a oferta de produtos aos clientes, mas a baixo custo de implantação.
"Em função da capilaridade que já temos, nas residências e nas empresas, teremos condições de entrar na banda larga residencial com preços baixos", disse Luciani. A tele planeja também crescer entre as instituições governamentais, devido à grande capilaridade conquistada, segundo o presidente.
O impacto previsto sobre os custos é de R$ 1,1 bilhão de investimentos, sendo R$ 300 milhões direcionados para conectar a nova rede. Dos R$ 4,8 bilhões de valor gerado a partir da aquisição da AES Atimus, R$ 800 milhões deverão ser provenientes da aceleração do programa de investimentos em internet móvel, R$ 400 milhões de economia com as sinergias entre a nova empresa e a estrutura da Intelig. Além disso, a expectativa para o crescimento da banda larga residencial é de que o mercado em geral crescerá fortemente, com potencial de R$ 2 bilhões para os próximos quatro a cinco anos.
Além da aquisição da AES Atimus, a TIM confirmou a projeção de investir R$ 8,5 bilhões no período de 2011 a 2013.
Apesar de ter demorado para entrar na oferta de banda larga fixa, a TIM cita como vantagem começar com uma estrutura já pronta de fibra óptica. Para chegar às residências poderá ser usada uma conexão dupla, com linhas de cobre já existentes nos edifícios, ou levando fibra óptica até as casas.
"Isso significa que não precisamos destruir nada nas obras, é a grande vantagem para uma solução de fibra óptica até as casas. Temos 24 meses de vantagem para um concorrente que queira fazer um 'upgrade' na sua linha fixa", disse Luciani. O executivo disse que os contratos ainda não foram fechados com os fornecedores.
Luciani também acenou com a possibilidade de parcerias para aumentar a oferta de banda larga fixa, inclusive com empresas de satélites para alavancar a infraestrutura.
Uma das alianças poderá ser com a Sky, para lançar pacotes de produtos que ofereçam banda larga e televisão em conjunto. A expectativa de Takayana é de que o acordo seja assinado nas próximas semanas, para início da oferta no primeiro semestre de 2012. As duas empresas já foram parceiras comerciais há alguns anos. Procurada pelo Valor, a Sky não conseguiu retornar até o fechamento desta edição.
A TIM optou por não lançar um serviço próprio de televisão por considerar que, sendo uma empresa de telecomunicações, não tem o conhecimento necessário.
Além disso, é um tipo de serviço que muito caro até ganhar a escala suficiente, explicaram os executivos. Até ter no mínimo 2 milhões de clientes, haveria perda de receita. "Não é simples lançar uma televisão, precisa saber comprar conteúdo, etc. Muito melhor do que afundar dinheiro em uma televisão é colocar fibra óptica. Por isso, apostamos em parcerias. A Sky é tendência natural de parceria comercial", disse Takayanagi.
A expectativa da TIM é de que a receita da companhia cresça acima de 10% em 2011, assim como nos próximos anos, informou o diretor de operações da empresa, Lorenzo Lindner. Ele contou que a TIM vem acelerando a geração de receita nos últimos anos. Em 2009, com o impacto da crise internacional, a receita caiu 1%. No ano seguinte, o aumento foi de 6%, e agora o ritmo deverá ser "de dois dígitos".
"Devemos continuar crescendo a base de clientes, mas o nosso foco não é 'market share' [participação de mercado], é crescer com rentabilidade. Acho que vamos continuar ganhando participação em termos de faturamento", disse.
Atualmente, a proporção entre clientes de celular pré-pago e pós-pago é de 85% para 15%. O diretor de operações se diz contente com essa relação. "Acho que o Brasil que está crescendo é o Brasil da classe C e D, com inclusão social. Acompanhar o crescimento do Brasil é vender mais pré-pago do que pós-pago. Não temos objetivos pré-definidos, queremos oferecer o melhor serviço e continuar crescendo", afirmou.
O lançamento é baseado na infraestrutura da AES Atimus, adquirida da Companhia Brasiliana de Energia no segundo semestre do ano. A TIM passou a contar com uma rede de 5,5 mil quilômetros de fibra óptica em 21 cidades entre São Paulo e Rio, que deve ser expandida para 14 mil quilômetros até 2014. O presidente da TIM Fiber, Rogério Takayanagi, preferiu não falar em expansão fora do eixo RJ-SP.
Por enquanto, as metas da criação da empresa já são "um peso suficiente para os ombros". Mas ele lembrou que a TIM não tem fibra óptica apenas nos dois Estados, e citou um projeto para conectar 42 cidades com a tecnologia, seja com estrutura construída pela própria empresa [por meio da Intelig ], ou troca de capacidade com outros operadores, o que dependerá do resultado dos negócios em São Paulo e no Rio.
A expectativa dos executivos da tele é de que a TIM Fiber, cujos ativos custaram R$ 1,6 bilhão, gerem valor de R$ 4,8 bilhões para a companhia, tanto em termos de redução de custos, quanto de aumento de receita. O presidente da TIM Brasil, Luca Luciani, diz acreditar que o lançamento da rede de fibra óptica terá grandes impactos para a oferta de produtos aos clientes, mas a baixo custo de implantação.
"Em função da capilaridade que já temos, nas residências e nas empresas, teremos condições de entrar na banda larga residencial com preços baixos", disse Luciani. A tele planeja também crescer entre as instituições governamentais, devido à grande capilaridade conquistada, segundo o presidente.
O impacto previsto sobre os custos é de R$ 1,1 bilhão de investimentos, sendo R$ 300 milhões direcionados para conectar a nova rede. Dos R$ 4,8 bilhões de valor gerado a partir da aquisição da AES Atimus, R$ 800 milhões deverão ser provenientes da aceleração do programa de investimentos em internet móvel, R$ 400 milhões de economia com as sinergias entre a nova empresa e a estrutura da Intelig. Além disso, a expectativa para o crescimento da banda larga residencial é de que o mercado em geral crescerá fortemente, com potencial de R$ 2 bilhões para os próximos quatro a cinco anos.
Além da aquisição da AES Atimus, a TIM confirmou a projeção de investir R$ 8,5 bilhões no período de 2011 a 2013.
Apesar de ter demorado para entrar na oferta de banda larga fixa, a TIM cita como vantagem começar com uma estrutura já pronta de fibra óptica. Para chegar às residências poderá ser usada uma conexão dupla, com linhas de cobre já existentes nos edifícios, ou levando fibra óptica até as casas.
"Isso significa que não precisamos destruir nada nas obras, é a grande vantagem para uma solução de fibra óptica até as casas. Temos 24 meses de vantagem para um concorrente que queira fazer um 'upgrade' na sua linha fixa", disse Luciani. O executivo disse que os contratos ainda não foram fechados com os fornecedores.
Luciani também acenou com a possibilidade de parcerias para aumentar a oferta de banda larga fixa, inclusive com empresas de satélites para alavancar a infraestrutura.
Uma das alianças poderá ser com a Sky, para lançar pacotes de produtos que ofereçam banda larga e televisão em conjunto. A expectativa de Takayana é de que o acordo seja assinado nas próximas semanas, para início da oferta no primeiro semestre de 2012. As duas empresas já foram parceiras comerciais há alguns anos. Procurada pelo Valor, a Sky não conseguiu retornar até o fechamento desta edição.
A TIM optou por não lançar um serviço próprio de televisão por considerar que, sendo uma empresa de telecomunicações, não tem o conhecimento necessário.
Além disso, é um tipo de serviço que muito caro até ganhar a escala suficiente, explicaram os executivos. Até ter no mínimo 2 milhões de clientes, haveria perda de receita. "Não é simples lançar uma televisão, precisa saber comprar conteúdo, etc. Muito melhor do que afundar dinheiro em uma televisão é colocar fibra óptica. Por isso, apostamos em parcerias. A Sky é tendência natural de parceria comercial", disse Takayanagi.
A expectativa da TIM é de que a receita da companhia cresça acima de 10% em 2011, assim como nos próximos anos, informou o diretor de operações da empresa, Lorenzo Lindner. Ele contou que a TIM vem acelerando a geração de receita nos últimos anos. Em 2009, com o impacto da crise internacional, a receita caiu 1%. No ano seguinte, o aumento foi de 6%, e agora o ritmo deverá ser "de dois dígitos".
"Devemos continuar crescendo a base de clientes, mas o nosso foco não é 'market share' [participação de mercado], é crescer com rentabilidade. Acho que vamos continuar ganhando participação em termos de faturamento", disse.
Atualmente, a proporção entre clientes de celular pré-pago e pós-pago é de 85% para 15%. O diretor de operações se diz contente com essa relação. "Acho que o Brasil que está crescendo é o Brasil da classe C e D, com inclusão social. Acompanhar o crescimento do Brasil é vender mais pré-pago do que pós-pago. Não temos objetivos pré-definidos, queremos oferecer o melhor serviço e continuar crescendo", afirmou.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Fim de concessão pode gerar indenização de R$ 47 bi para elétricas
Os investimentos não amortizados das concessões de energia elétrica que terminam em 2015 atingem R$ 47,1 bilhões e podem gerar indenizações desse montante, caso não sejam prorrogadas. A informação foi transmitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, pela primeira vez, esses valores são detalhados por segmento.
Apesar de ter ficado no centro das discussões, o setor de geração de energia tem o menor investimento ainda não amortizado - R$ 11,1 bilhões. Na transmissão e na distribuição, respectivamente, os montantes vão a R$ 21,1 bilhões e R$ 14,9 bilhões.
Há duas semanas, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, havia dito que a estatal teria R$ 37 bilhões a receber se suas concessões forem devolvidas. Geradoras como a paulista Cesp, a mineira Cemig, a gaúcha CEEE e a paranaense Copel também possuem concessões que estão expirando em 2015.
No total, 20.206 megawatts (MW) de geração, 80.233 quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras têm contratos prestes a vencer. Isso representa 18% do parque gerador do país, 84% da malha de transmissão e 23% da energia comercializada.
O valor de investimentos sem amortização foi repassado à Aneel pelas próprias empresas. Mas esse cálculo tem base em critérios contábeis, que podem não ser adotados para fins de indenização, conforme alerta um diretor da agência. Segundo ele, no momento em que a Aneel fizer uma auditoria nas contas, o montante tende a despencar. Esse processo será necessário tanto na hipótese de renovação quanto na de relicitação das concessões.
O diretor sustenta a tese de que a maioria das usinas hidrelétricas não tem direito a indenização nenhuma. Ele argumenta que, em 1995, a Lei 9.074 permitiu às geradoras negociar sua energia em ambiente livre e sem restrições de preços. Na avaliação desse diretor, se as empresas não conseguiram amortizar o investimento em usinas até o vencimento da concessão, é porque não calcularam adequadamente o preço da energia vendida e "o consumidor não pode ser onerado por causa dessa estratégia".
A amortização dos investimentos é um dos aspectos analisados pelo Ministério de Minas e Energia, em relatório encaminhado à presidente Dilma Rousseff, que enumera os pontos a favor e contra de cada uma das alternativas - prorrogação ou relicitação - para resolver a questão.
O ministério lista 13 pontos positivos e três negativos para a prorrogação; para a relicitação, são sete pontos favoráveis e dez contrários. Como aspectos negativos da relicitação, alternativa defendida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministério cita que os leilões seriam incapazes de repassar tarifas menores para o mercado livre.
Também alega que "a licitação equivale à privatização dos ativos operacionais sem a transferência dos passivos correspondentes" e causaria "impactos estruturais não desejáveis ao setor elétrico brasileiro", reforçando a percepção de que as concessões serão prorrogadas.
Mesmo assim, o ministério entende que a renovação propicia "menor transparência na definição do preço da energia elétrica" e "pode significar uma menor captura de benefícios para a modicidade tarifária". São desvantagens, no entanto, amplamente superadas pelas supostas vantagens da prorrogação, no texto em circulação dentro do governo.
Em reunião recente com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), dez associações do setor elétrico pediram a abertura de uma comissão especial para discutir previamente o fim das concessões em 2015. As entidades afirmam que, à medida que o governo adia uma posição sobre o assunto, aumentam as chances de decisões apressadas e com regras polêmicas. "O dono do negócio ainda não disse o que quer", lamenta o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, que representa os comercializadores de energia.
Conforme reconhece Medeiros, é provável que prevaleçam as bases da proposta a ser encaminhada ao Congresso pelo governo e não um projeto de lei formulado pelos parlamentares. "Mas é um assunto mais complexo do que o Código Florestal, com nuances jurídicas que podem parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não gostaríamos de ter uma discussão sem profundidade", afirma Medeiros.
"Se sai uma medida provisória e só se divulga o parecer do relator na véspera da votação, não haverá tempo para a discussão e boa parte dos deputados terá pouca familiaridade com o assunto. A criação de uma comissão especial pode evitar isso", diz ele.
Em recente encontro com as associações do setor, o ministro Edison Lobão deixou claro aos participantes que, no caso de renovação das concessões, não será preciso enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) e a solução pode ser dada por medida provisória. No caso de relicitação, bastaria cumprir o que diz a legislação hoje.
Apesar de ter ficado no centro das discussões, o setor de geração de energia tem o menor investimento ainda não amortizado - R$ 11,1 bilhões. Na transmissão e na distribuição, respectivamente, os montantes vão a R$ 21,1 bilhões e R$ 14,9 bilhões.
Há duas semanas, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, havia dito que a estatal teria R$ 37 bilhões a receber se suas concessões forem devolvidas. Geradoras como a paulista Cesp, a mineira Cemig, a gaúcha CEEE e a paranaense Copel também possuem concessões que estão expirando em 2015.
No total, 20.206 megawatts (MW) de geração, 80.233 quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras têm contratos prestes a vencer. Isso representa 18% do parque gerador do país, 84% da malha de transmissão e 23% da energia comercializada.
O valor de investimentos sem amortização foi repassado à Aneel pelas próprias empresas. Mas esse cálculo tem base em critérios contábeis, que podem não ser adotados para fins de indenização, conforme alerta um diretor da agência. Segundo ele, no momento em que a Aneel fizer uma auditoria nas contas, o montante tende a despencar. Esse processo será necessário tanto na hipótese de renovação quanto na de relicitação das concessões.
O diretor sustenta a tese de que a maioria das usinas hidrelétricas não tem direito a indenização nenhuma. Ele argumenta que, em 1995, a Lei 9.074 permitiu às geradoras negociar sua energia em ambiente livre e sem restrições de preços. Na avaliação desse diretor, se as empresas não conseguiram amortizar o investimento em usinas até o vencimento da concessão, é porque não calcularam adequadamente o preço da energia vendida e "o consumidor não pode ser onerado por causa dessa estratégia".
A amortização dos investimentos é um dos aspectos analisados pelo Ministério de Minas e Energia, em relatório encaminhado à presidente Dilma Rousseff, que enumera os pontos a favor e contra de cada uma das alternativas - prorrogação ou relicitação - para resolver a questão.
O ministério lista 13 pontos positivos e três negativos para a prorrogação; para a relicitação, são sete pontos favoráveis e dez contrários. Como aspectos negativos da relicitação, alternativa defendida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministério cita que os leilões seriam incapazes de repassar tarifas menores para o mercado livre.
Também alega que "a licitação equivale à privatização dos ativos operacionais sem a transferência dos passivos correspondentes" e causaria "impactos estruturais não desejáveis ao setor elétrico brasileiro", reforçando a percepção de que as concessões serão prorrogadas.
Mesmo assim, o ministério entende que a renovação propicia "menor transparência na definição do preço da energia elétrica" e "pode significar uma menor captura de benefícios para a modicidade tarifária". São desvantagens, no entanto, amplamente superadas pelas supostas vantagens da prorrogação, no texto em circulação dentro do governo.
Em reunião recente com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), dez associações do setor elétrico pediram a abertura de uma comissão especial para discutir previamente o fim das concessões em 2015. As entidades afirmam que, à medida que o governo adia uma posição sobre o assunto, aumentam as chances de decisões apressadas e com regras polêmicas. "O dono do negócio ainda não disse o que quer", lamenta o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, que representa os comercializadores de energia.
Conforme reconhece Medeiros, é provável que prevaleçam as bases da proposta a ser encaminhada ao Congresso pelo governo e não um projeto de lei formulado pelos parlamentares. "Mas é um assunto mais complexo do que o Código Florestal, com nuances jurídicas que podem parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não gostaríamos de ter uma discussão sem profundidade", afirma Medeiros.
"Se sai uma medida provisória e só se divulga o parecer do relator na véspera da votação, não haverá tempo para a discussão e boa parte dos deputados terá pouca familiaridade com o assunto. A criação de uma comissão especial pode evitar isso", diz ele.
Em recente encontro com as associações do setor, o ministro Edison Lobão deixou claro aos participantes que, no caso de renovação das concessões, não será preciso enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) e a solução pode ser dada por medida provisória. No caso de relicitação, bastaria cumprir o que diz a legislação hoje.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
| Modelos de MVNOs brasileiras acabaram afastando muitos interessados |
| Qui, 01 de Dezembro de 2011 10:41 |
| Regras brasileiras limitam vantagens. A regulamentação para as operadoras móveis virtuais terminou por afastar empresas que investiriam em MVNOs, de acordo com o advogado especialista em telecomunicações, Fernando Schulhof, que participou do IP Expo nesta quarta (1o). "Se a companhia opta por se tornar uma credenciada, não é 'dona' da base de clientes e se for autorizada, tem que investir em toda a infraestrutura e vai demorar para começar a operar. Lá fora, as operadoras móveis virtuais se focam no marketing, relacionamento com o clinete, fidelização da marca. Só aqui estes modelos são considerados MVNOs", analisou. Ele enfrenta problemas ao explicar para multionacionais interessadas em investir aqui que leva um ano para sair a licença, mais um ano e meio para montar a infraestrutura e provavelmente a venda deve começar na Copa. "O problema é que não há competição entre as empresas que fornecem rede". Outro problema de ser uma operadora móvel virtual credenciada é que não é possivel fazer um plano de serviços diferenciado rapidamente, em compensação, o início das operações é mais ágil, porém a MVNO será comissionada. Na autorizada, a migração de rede e plano de serviços diferenciado são mais rápidos, porém demora-se para começar a operar e requer muito investimento em infraestrutura O advogado também justifica que o nosso serviço de telefonia só pode ser o mais caro do mundo: "são 40% de impostos, mais taxas de ativação e manutenção (TF1 e TFF), estas últimas duas pagas antes que o cliente comece a gerar renda e teoricamente destinada a áreas como a saúde. São complicadores se pensar que o gasto médio de um assinante de telefonia é R$10". Estão em andamento processos de operadoras de telefonia virtual com a Sisteer; Virgin Mobile, que focará em jovens como no mundo todo; Porto Seguro e Datora. "A MVNO pode dar uma experiência de atendimento diferenciada ao cliente. É um meio de acesso ao clonsumidor 24 horas por dia. Permite monitorar onde ele está o cliente e seu o perfil de tráfego". |
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