quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Governo planeja subsidiar R$ 70 bilhões para smart grid via BNDES

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 13/11/2013
O governo há anos tateia números e estudos com o objetivo de construir uma política pública para as redes inteligentes de energia elétrica, no mais das vezes tratadas pelo termo em inglês smart grid. Ela ainda não existe, mas começa a circular a ideia de financiar a troca de equipamentos via BNDES com juros amigáveis. Em troca, nada de impacto nas tarifas de eletricidade. 
Os termos dessa estratégia estão sendo costurados pelas secretarias de inovação e de desenvolvimento da produção, ambas do Ministério do Desenvolvimento. Segundo o titular da primeira, Nelson Fujimoto, ao viabilizar os créditos pelo banco de fomento, a política sai amarrada à indução do uso de equipamentos nacionais na modernização das redes das distribuidoras de energia.
Não é pouca coisa. Nas contas do governo são necessários US$ 32 bilhões – ou mais de R$ 70 bilhões em dinheiro de 2013 – para promover toda a substituição dos equipamentos necessários, desde os switches aos 74 milhões de medidores de energia residenciais, comerciais e industriais do país. É uma operação que envolve nada menos do que 63 concessionárias de distribuição de energia.
Nessa linha, o BNDES ofereceria o dinheiro para as ‘redes inteligentes de energia’ em condições especiais – na prática, pelo sistema de equalização de juros, no qual o Tesouro cobre a diferença entre a taxa subsidiada e a praticada pelo mercado. O objetivo é incentivar as distribuidoras a comprarem e instalarem os novos equipamentos.
“Existe um grande mercado de equipamentos. Se não agirmos de forma integrada, podemos gerar ainda mais problemas para a balança do setor eletroeletrônico. Com o BNDES, damos o incentivo e amarramos os créditos à compra de equipamentos nacionais”, argumenta o secretario Nelson Fujimoto. “Daí que isso tem que caminhar paralelamente à uma nova PPB”, completa.
Significa, portanto, que também está sendo preparado esse Processo Produtivo Básico voltado a equipamentos necessários ao smart grid. Por isso a lógica de usar o BNDES, que induz o uso dos recursos à compra de aparelhos com PPB. O plano ainda não foi combinado com a Fazenda, mas esse pode nem ser o maior nó para que ele se materialize.
Acontece que as distribuidoras tendem, naturalmente, a insistir que os aportes necessários ao smart grid sejam compensados nas revisões tarifárias. “O problema é o ressarcimento desses investimentos”, lembra o secretario de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner. Não por menos, explica ele, “ainda estamos estudando o custo-benefício” das redes inteligentes.
Para o MDIC, a solução via BNDES poderia endereçar também essa questão. Como o objetivo é não repassar os investimentos às contas de luz, a lógica seria a de que os benefícios vieram na forma daqueles juros subsidiados. No mais, a tendência é de que o smart grid seja efetivamente um investimento que se paga, especialmente, no caso brasileiro, pela redução das ‘perdas não técnicas’, jargão para o furto de energia, que a depender da distribuidora chega a 30%.

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