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Anatel vai reduzir tarifa fixo-móvel em 21% até 2014

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital:: 28/10/2011
A partir do próximo ano, a Anatel vai colocar em prática uma política de redução das tarifas cobradas nas ligações entre telefones fixos e móveis. Com implantação gradativa, a ideia é que até 2014 o preço por minuto desse tipo de chamada seja reduzido em 21% – dos atuais R$ 0,54 para R$ 0,42.

Para chegar a isso, a agência prevê, no regulamento que trata dos critérios de reajuste, aplicar redutores de 18%, 12% e 10%, respectivamente, nos três próximos anos no valor da tarifa das ligações entre telefones fixos e móveis, ou VC, no jargão do setor, referente ao Valor de Comunicação.

Vale lembrar que a projeção tem como base valores de hoje. Isso significa que o efeito ao consumidor será menor por conta da inflação da telefonia, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que é proporcional, embora inferior, à flutuação geral dos preços da economia. Em 2010, para um IPCA de 5,9%, o IST ficou em 4,5%.

O alvo principal da redução é a tarifa de interconexão cobrada pelas redes móveis – ou seja, a parcela devida pelas teles fixas às operadoras de celular nesse tipo de chamada, conhecida no setor como VU-M. Na simulação da agência, para que a tarifa final caia 21%, essa VU-M será reduzida em 27% no mesmo período.

Embora seja apontada como a principal “vilã”, mexer diretamente com a VU-M é considerado tabu, uma vez que os valores são definido em livre negociação entre as empresas – conceito relativo visto que é comum a necessidade de arbitragem da própria Anatel, ou mesmo ações judiciais movidas pelos insatisfeitos.

Ainda que pela tangente, é um movimento que ataca uma das principais distorções do setor: a vantagem tarifária promovida deliberadamente para incentivar o mercado móvel. Dez anos e 200 milhões de celulares depois, talvez esteja mesmo na hora de se repensar o modelo.

Como se tratam de componentes da mesma fórmula matemática, para o consumidor talvez não importe o caminho adotado, desde que o resultado final represente uma tarifa menor. O efeito prático, contudo, pode ser pequeno para levar a uma mudança sensível na percepção de que é mais vantajoso ligar de celular para celular e de fixo para fixo.

Para as operadoras, porém, a escolha determina quem ganha e quem perde com a mudança. A parcela da interconexão representa, em média, um pouco mais de um terço do faturamento, portanto algo da ordem de R$ 20 bilhões por ano. Assim, a aplicação da estratégia da Anatel pode muito bem significar a perda de R$ 4 bilhões até 2014.

A diferença deve ser ainda maior. A Anatel tem como norte fazer com que a VU-M represente 70% do valor da tarifa final – atualmente é 79%. No exercício feito pela agência, no entanto, essa proporção chegará a 2014 ainda em 73%, o que pode exigir novas rodadas de redução dessa parcela.

Como os grandes grupos de telecomunicações do país atuam tanto na telefonia fixa quanto na móvel – caso da Oi, da Telefônica/Vivo e da Embratel/Claro –, o que for perdido de um lado é, em tese, recuperado de outro. A exceção é a TIM que, sem operação na telefonia fixa, só tem a perder.

O regulamento contempla um mecanismo de compensação ao permitir que as operadoras sem Poder de Mercado Significativo (ou seja, nesse caso a TIM) poderão cobrar até 20% a mais pela VU-M. Dada a disputa entre as móveis, porém, cobrar mais em algo que pode ter impacto no preço final talvez não seja uma alternativa real.