Reality Check: Eight Brazilian telecom issues to watch

Posted on 21 February 2012 by Roberta Prescott. Tags: Anatel, Brazil, FIFA World Cup, LTE, Maria Luiza Kunert, Mobile broadband, mobile payment, MVNO, NFC, Reality Check column

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Editor’s Note: Welcome to our weekly Reality Check column. We’ve gathered a group of visionaries and veterans in the mobile industry to give their insights into the marketplace.

The Brazilian telecommunications market will over the next two years will face its best time since its opening to private initiatives. Here are eight issues, facts or trends, that deserve attention.

No. 1 – Mobile payments and NFC:
Mobile payments has still not happened yet in Brazil, but the trend is growing and is expected to pick up steam this year. A number of important partnerships have been closed that have the potential to kick start the market.

• Bradesco (one of the major private banks in Brazil) and América Móvil’s Claro have started a new company for m-payment.
• Vivo, the Brazilian unit of Spain’s Telefonica, and MasterCard have also created a joint venture in Brazil.
• Payment processing company Cielo and m-payment service provider Paggo last year announced network expansion plans.
• São Paulo State Public Transportation company announced its intention to implement mobile payments via NFC.

No. 2 – More than 50 million mobile broadband devices:January was an excellent month for Brazil’s mobile broadband market as the number of mobile broadband-capable connections grew more than 23%, hitting 20.7% of the Brazilian device market. Let’s remember that the market ended December with less than 17% share. Also, in 2011, Brazil’s mobile broadband market increased more than 82% and for this year is expected to produce similar results.

Check 2011 market statistics here.

No. 3 – The beginning of mobile virtual network operators:MVNOs are expected to start commercial operation this year across Brazil. Porto Seguro and Virgin Mobile/Datora are set to be the two first MVNOs to go to market, and mobile virtual network enablers are already authorized to help establish MVNOs.

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No. 4 – LTE Is a reality: The Brazilian government is pushing LTE technology to be ready for the FIFA 2014 World Cup.

The first Brazilian LTE network was not launched by a mobile carrier, but instead by cable and satellite television operator Sky, which surprised the market and launched a TD-LTE fixed broadband service in Brasilia late last year. Nokia Siemens Networks is the sole vendor of the solution.

No. 5 – Converged services: Current Brazilian regulation are not meant to support converged services. A subscriber that wants to buy a quadruple-play solution – mobile voice and data, fixed broadband, wireline voice and pay-tv – has to sign four contracts, one to each service. And if they wants to register a complaint for all the services, they will have to phone four distinct call centers. This is one of the main reasons for confusion between costumers and carriers.

Another important question is how should VoIP be regulated. As João Rezende, the president of the Federal Government Telecommunications Agency (Anatel), stated in the 14th Telecommunication Policies Seminar, the agency and the federal government have begun thinking about a new telecommunications regulation model.

No. 6 – Wi-Fi offloading:Oi, Tim and Claro, three of Brazil’s four largest mobile network operators, have announced plans toimplement Wi-Fi hot spots to offload data from their 3G networks. The reasons for this move are the costs associated with spectrum licenses and infrastructure.

The main objective is to relieve data traffic from 3G networks that are facing congestion problems.

No. 7 – Fiber, fiber, fiber and more fiber: Fiber-to-the-home, fiber-to-the-building, fiber for backhaul and fiber for the backbone. This is the only way to support mobile data traffic that is expected to grow by the 2014 FIFA World cup.

According to many market analysts and experts, 2014 will be the “World Cup of connected mobile devices” and it’s necessary to prepare the infrastructure. Carriers are investing in order to prevent a crash by 2014. Some of those initiatives include:

–Telefonica has announced more than one million houses will be able to be connected by fiber by the end of 2011.

–TIM acquired AES Atimus and its 5.5 million kilometers fiber network and restructured it to a new subsidiary, TIM Fiber. The company also stated that is seeking partners for door-to-door sales in the residential segment.

–Claro, in June 2011, announced investments to expand its fiber network to 80,790 kilometers, reinforcing its backbone and backhaul.

No. 8 – Cloud for mobile carriers: Mobile cloud is a big issue for 2012.

Oi has started to provide cloud computing services to large enterprises, benefiting from its synergy with Portugal Telecomm. Also, Oi has stated its intention to become an ICT firm, providing IT services to the corporate market targeting the 15,000 largest companies in Brazil.

Claro is aiming at the retail market, planning this year to launch mobile cloud services in areas such as music, video, books and file storage. Claro’s strategy is based on its success in mobile broadband access.

Maria Luiza Kunert is a Brazilian telecommunications executive with almost 20 years in the wireless market. Kunert, who has a degree in electronics engineering, has worked for network infrastructure vendors such as Ericsson and NEC and for service providers such as Vivo. Since 2009, she has worked as regulation adviser for Anatel, the Brazilian telecommunications government agency

Valor Economico 22.02.2012

Operadoras virtuais ainda são promessa no país

Por De São Paulo

As regras para o serviço de telefonia móvel virtual ficaram quase dez anos na 'geladeira' até que foram aprovadas e editadas em novembro de 2010. Essa década perdida deu às operadoras já instaladas no Brasil uma vantagem competitiva - talvez, irreversível - para consolidar suas atividades.

Nesse intervalo, as teles atraíram os assinantes brasileiros com ofertas no pré-pago, serviços de valor agregado e pacotes combinados de celular, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. Com isso, o país atingiu o patamar de 245 milhões de linhas de telefonia móvel habilitadas, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referentes a janeiro. É mais de um celular por habitante, e essa proporção não dá sinais de arrefecimento.

Quando a regulamentação das operadoras virtuais ficou pronta, falou-se com entusiasmo das possibilidades que se abriam para as empresas que quisessem se aventurar nesse mercado. Varejistas, bancos e outras companhias com acesso direto aos consumidores eram apontadas como candidatos naturais.

Na época, a consultoria AT Kearney divulgou estudo estimando em 40 milhões de assinantes o mercado potencial para as operadoras virtuais num horizonte de dez anos.

Quase um ano e meio depois, o mercado mal começa a engatinhar. A Porto Seguro foi a primeira a anunciar que lançaria uma operadora virtual para atender seus segurados e para fazer rastreamento de veículos. Foi, também, a primeira a obter licença da Anatel para isso. A companhia fechou acordos com a Datora, que será a parceira técnica, e com a TIM, de quem alugará a rede de telefonia. Até agora, o serviço não foi lançado.

A Porto Seguro não atendeu os pedidos de entrevista do Valor até o fechamento desta edição. Segundo fontes a par do assunto, o serviço está em fase de testes, porém as dificuldades eram maiores do que se imaginava.

Até agora, somente quatro empresas solicitaram à Anatel autorização para entrar no mercado. Duas licenças já foram expedidas: uma para a Porto Seguro e outra para a Datora. Além de atuar como parceira técnica da seguradora e da Virgin Mobile, a Datora planeja montar uma operadora virtual própria. De acordo com o gerente de inovação, Germano di Polto, o objetivo é explorar serviços de comunicação máquina a máquina - segmento que tende a crescer muito nos próximos anos.

Os dois pedidos que estão em fase de análise no órgão regulador são da Virgin Mobile e da francesa Sisteer, que pretende atuar como parceira técnica de operadoras virtuais no Brasil. Ela já desempenha esse papel para 20 empresas que usam a infraestrutura da operadora francesa SFR e quatro que estão na rede da Orange. Representantes da Sisteer não foram localizados para comentar seus planos para o Brasil. (TM)

Smart Grid: Aneel promete para abril especificações para medidores

: Convergência Digital:: 10/02/2012

Em meio a críticas de fornecedores, que cobram uma posição transparente do governo brasileiro com relação à implantação do smart grid e dos medidores inteligentes( leia matéria http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=29056&sid=3) - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garante que define especificações mínimas até o mês de abril.

Ao mesmo tempo, o governo negocia formas de utilizar a infraestrutura de comunicação já existente para o sistema de redes inteligentes de energia elétrica (smart grid) que será implementado no país futuramente. O tema foi discutido hem uma reunião entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, realizada nesta quinta-feira, 09/02.

O compartilhamento da infraestrutura poderá baratear a implantação do smart grid, que vai precisar de um sistema de comunicação entre os consumidores e as distribuidoras de energia. A ideia, segundo Hübner, é usar fibras ópticas ou faixas de frequência existentes para essa transmissão de dados. “Se nós conseguirmos compartilhar, em locais onde já tenha algum tipo de comunicação, usar para implantar o sistema de comunicação do medidor, o custo cai muito”, disse.

Segundo Hübner, na maioria dos países onde já existe uma rede de smart grid implantada há uma faixa de frequência específica para transmitir essas informações. A Aneel também planeja usar o sistema para transmissão de outros dados como consumo de telefonia, gás e de água.

No início de março está prevista uma reunião para tratar do assunto entre os ministérios envolvidos: Minas e Energia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria e Comércio. No encontro, a Aneel vai apresentar um estudo de pesquisa e desenvolvimento sobre as formas de integração da rede e sistemas de comunicação que serão utilizados no smart grid.

Além de permitir que os usuários façam o controle do consumo diretamente, o uso de redes inteligentes vai possibilitar a comunicação remota entre o consumidor e a distribuidora. Para viabilizar a implantação do smart grid, será preciso substituir todos os 63 milhões de medidores de energia existentes no país.

A Aneel deve aprovar até abril as especificações mínimas dos medidores que serão utilizados para o sistema. Projetos pilotos já estão sendo testados por algumas distribuidoras, mas não há prazo para que o sistema esteja em funcionamento em todo o país.
*Com conteúdo também da Agência Brasil

MVNO deixará de ser promessa em 2012

Daniel Bichara

No final de 2010, a Anatel definiu as regras para as novas operadoras virtuais de telefonia celular, conhecidas como MVNOs (Mobile Virtual Network Operators). Estas novas operadoras utilizam a rede de telecomunicações e radiofrequências das operadoras já estabelecidas.
As MVNOs encontrarão um usuário insatisfeito e saturado com planos e pacotes de serviços muito similares e com ofertas de novos telefones celulares “amarradas” a planos de fidelização. Um indício significativo do fracasso desse modelo de oferta é a popularidade de aparelhos celulares com dois ou mais chips: os usuários buscam brechas para pagar cada vez menos pelo serviço porque não percebem qualquer valor agregado ou diferença entre as operadoras.
Ainda segundo estudo da Anatel, a maior insatisfação dos usuários é com a qualidade do serviço. Nesse ponto, surgiu o debate a respeito da capacidade dessas novas operadoras de suprir esse mercado insatisfeito e saturado, uma vez que utilizam a mesma infraestrutura de operadoras que já estão em atuação.
O tema é interessante e devemos iniciar o questionamento pelo ponto central: o que define qualidade? A qualidade é a percepção do usuário a respeito de todo o escopo de serviços prestados, incluindo o “sinal” disponível no aparelho e indo muito além, alcançando o atendimento e a oferta adequada de pacotes e a cobrança correta. Nesse ponto, as novas operadoras MVNOs terão muito espaço. E têm plena condição de atendimento.
Por utilizarem infraestrutura compartilhada, as MVNOs exigem um investimento inicial reduzido. Isto possibilita o florescer de ideias e abordagens inovadoras para os serviços de telecomunicações aonde "foco" será uma palavra-chave. Este cenário permite a operação de redes com apenas alguns milhares de assinantes e mudará o formato como as operadoras se relacionarão com seus clientes, elevando a confiança e a satisfação.
Trabalhar com foco permitirá às MVNOs manter uma relação de identidade com seus clientes e uma comunicação direta com nichos muito específicos. Aqui, a MVNO apresenta seu viés “marketeiro”. Dada suas condições, é possível criar uma MVNO apenas para jovens que gostam de videogame. Ou, ainda mais específico, um determinado console ou um tipo de jogo, como os games de luta. Ou mais específico ainda: jovens que gostam de games de luta do UFC, e assim por diante.
Este direcionamento vai ao encontro da ideia básica da regulamentação das MVNOs: a viabilização das operações de nicho para ampliar o SMP (Serviço Móvel Pessoal), aumentar a competição e a diversidade de serviços. Em geral, será possível imaginar clubes de futebol, bancos e redes de varejo oferecendo pacotes especiais para determinados grupos de consumidores. Também podemos chamar esta movimentação de verticalização dos serviços, uma tendência da telefonia móvel com a chegada da MVNO.
A MVNO é um novo meio de comunicação com o público das empresas, é o tempero do serviço “commodity", com valor agregado e identidade.

Daniel Bichara é diretor de tecnologia da Bichara Tecnologia

Aneel e Minicom discutem compartilhamento de redes de energia e de telecom

Aneel e Minicom discutem compartilhamento de redes de energia e de telecom
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012, 14h55

O governo federal estuda formas de utilizar a infraestrutura de comunicação já existente para o sistema de redes inteligentes de energia elétrica (smart grid) que será implantado no país futuramente. O tema foi discutido na quinta-feira, 9, em reunião entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner. O compartilhamento da infraestrutura poderá baratear a implantação do smart grid, que vai precisar de um sistema de comunicação entre os consumidores e as distribuidoras de energia. A ideia, segundo Hübner, é usar fibras óticas ou faixas de frequência existentes para essa transmissão de dados. “Se nós conseguirmos compartilhar, em locais onde já tenha algum tipo de comunicação, usar para implantar o sistema de comunicação do medidor, o custo cai muito”, disse. Segundo Hübner, na maioria dos países onde já existe uma rede de smart grid implantada há uma faixa de frequência específica para transmitir essas informações. A Aneel também planeja usar o sistema para transmissão de outros dados como consumo de telefonia, gás e de água. No início de março está prevista uma reunião para tratar do assunto entre os ministérios envolvidos: Minas e Energia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Indústria e Comércio. No encontro, a Aneel vai apresentar um estudo de pesquisa e desenvolvimento sobre as formas de integração da rede e sistemas de comunicação que serão utilizados no smart grid. Além de permitir que os usuários façam o controle do consumo diretamente, o uso de redes inteligentes vai possibilitar a comunicação remota entre o consumidor e a distribuidora. Para viabilizar a implantação do smart grid, será preciso substituir todos os 63 milhões de medidores de energia existentes no país. A Aneel deve aprovar até abril as especificações mínimas dos medidores que serão utilizados para o sistema. Projetos pilotos já estão sendo testados por algumas distribuidoras, mas não há prazo para que o sistema esteja em funcionamento em todo o país. As informações são da Agência Brasil.

VIRGIN e DATORA unidas

A Virgin Mobile Latin America (VMLA) anunciou que uniu forças com a Datora Telecom para desenvolver sua operadora virtual móvel (MVNO, na sigla em inglês) no Brasil.

A VMLA, que planeja tornar-se a principal operadora virtual móvel da América Latina nos próximos cinco anos, espera lançar sua primeira operação no Chile em março. Segundo comunicado, ela espera também lançar sua segunda operação, na Colômbia, na segunda metade deste ano, “e recebeu aprovações regulatórias no México e no Peru”.

“A parceria da Virgin Mobile com a Datora é um passo crucial para nos ajudar a construir uma operação MVNO de sucesso no Brasil. Estamos entusiasmados com o progresso da equipe e ansiosos para lançar nossa operação neste país tão dinâmico”, afirmou em comunicado Sir Richard Branson, fundador do Virgin Group.

“Estamos satisfeitos por ter a Datora ao nosso lado para desenvolver nossa MVNO no Brasil. A experiência da Datora em telecom é ideal para o nosso negócio. Alinhamos nossas forças com a Datora para criar um novo provedor no mercado de telecomunicações móveis do Brasil”, disse o chairman da VMLA, Phil Wallace.

“Como a primeira agregadora de operadoras virtuais móveis (MVNA, na sigla em inglês), e com a nossa sólida experiência em telecomunicações, vamos acelerar e contribuir para a entrada da Virgin Mobile no País”, disse Wilson Otero, CEO da Datora Telecom.

No ano passado, a Datora Telecom recebeu da Anatel a licença de “autorizada” para operar como MVNO.

“A VMLA terá como alvo consumidores jovens, no Brasil e na América Latina, posicionando-se como uma nova alternativa às operadoras móveis existentes, com um sistema de preços simples e transparente, produtos e serviços customizados para o segmento e suporte de excelência ao cliente”, informou as companhias em comunicado.

   Virgin Mobile se une à Datora por MVNO no Brasil

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Terça, 07 Fevereiro 2012 10:41

Escrito por Lúcia Berbert

A Virgin Mobile Latin America (VMLA) anunciou nesta terça-feira (7) a associação com a Datora Telecom para desenvolver sua MVNO no Brasil já no próximo ano. A Datora é a primeira agregadora de operadoras virtuais móveis (MVNA, na sigla em inglês), já autorizada pela a Anatel. O foco do novo operador serão os jovens brasileiros e latino-americanos

A VMLA, que planeja tornar-se a principal operadora virtual móvel (MVNO, na sigla em inglês) da América Latina nos próximos cinco anos, espera lançar sua primeira operação no Chile em março. A sua segunda operação, na Colômbia, está prevista para a segunda metade deste ano, e recebeu aprovações regulatórias no México e no Peru.

Sir Richard Branson, fundador do Virgin Group, disse que a parceria da Virgin Mobile com a Datora é um passo crucial para "ajudar a construir uma operação MVNO de sucesso no Brasil". A operação no país deverá começar em 2013 e pode usar a rede da TIM, porém essa questão ainda não foi fechada e há negociações em curso com outros operadoras.

A VMLA terá como alvo o consumidor jovem, no Brasil e na América Latina, posicionando-se como uma nova alternativa às operadoras móveis existentes, com um sistema de preços simples e transparente, produtos e serviços customizados para o segmento e suporte de excelência ao cliente.

A  Virgin Mobile atua em sete países (Austrália, Canadá, França, Índia, África do Sul, Reino Unido e EUA), atendendo 15 milhões de assinantes de serviços móveis. Já a Datora é uma empresa de telecom que oferece soluções  de telefonia há 18 anos.

Pioneira na prestação de serviços VoIP na América Latina, foi também uma das primeiras empresas a receber a licença de “autorizada” de MVNO da Anatel. Recentemente, o grupo criou a Datora Mobile, uma nova empresa com foco no desenvolvimento de soluções para o mercado emergente de M2M no Brasil. É uma multinacional brasileira com sede em São Paulo e operações em outros quatro países: EUA, Portugal, Espanha e Guatemala.(Da redação, com assessoria de imprensa).

   Virgin Mobile investirá ao menos US$ 100 milhões para operar no Brasil

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Terça, 07 Fevereiro 2012 15:28

Escrito por Lúcia Berbert

A parceira brasileira, Datora Telecom, ainda aplicará recursos correspondentes a sua participação na empresa de MVNO.

Com investimentos acima de US$ 100 milhões, a Virgin Mobile Latin America (VMLA) se prepara para atuar no Brasil como MVNO (operadora móvel virtual) até o próximo ano. A entrada no mercado brasileiro é mais uma ação da companhia para expansão da sua presença na América Latina e busca atender o público jovem, que consome voz e dados de forma expressiva.

Para isso, a Virgin Mobile se associou à brasileira Datora Telecom e chegará ao país com a experiência adquirida No Reino Unido como primeira operadora virtual da telefonia móvel do mundo. "Ela não podia deixar de investir forte no Brasil”, disse o CEO da Datora, Wilson Otero. Tanto é assim, afirma, que a companhia aplicará pelo menos um terço dos investimentos previstos para a AL, de US$ 300 milhões.

Os investimentos no Brasil serão completados com recursos da Datora, que participará da empresa que a VMLA abrirá no país para gerenciar a operação da MVNO. “O aporte de recursos será proporcional a nossa participação na nova empresa e garanto que será significativa”, assegura Otero.

Atualmente, uma equipe de trabalho das duas empresas está negociando com operadoras móveis já estabelecidas para uso da rede e com a indústria para contratação da plataforma a ser usada. Segundo Otero, no primeiro contrato de MVNO, firmado com a Porto Seguro, a TIM ofereceu as melhores condições, assim como a Ericsson, responsável pelo fornecimento da plataforma. “Nós não estamos excluindo as outras nesse novo contrato”, disse.

Porto Seguro

Enquanto avança a parceria com a Virgin Mobile, a união com a Porto Seguro, que deu origem a Porto Seguro Telecom, segue de vento em popa. Os testes da plataforma da Ericsson na rede da TIM já começaram, assim como os experimentos do serviço M2M (machine to machine) para rastreamento dos carros segurados pela Porto Seguro.

“Ainda nesse primeiro semestre serão iniciados os testes de vendas dos serviços de voz e dados para os clientes da companhia de seguro”, adiantou Otero. A Datora também tem participação expressiva na Porto Seguro Telecom, mas não divulga o percentual.
A Datora Telecom foi a primeira empresa a obter autorização para atuar como MVNO e MVNA, sigla em inglês para agregadora de operadoras virtuais móveis.

   Datora busca especialização na internet das coisas

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Terça, 07 Fevereiro 2012 16:25

Escrito por Lúcia Berbert

Companhia pretende alcançar ao menos 0,1% do mercado mundial de M2M

Apesar de ter dois contratos na área de MVNO, a Datora Telecom investe na especialização em M2M (machine to machine). “O mercado da internet das coisas é, atualmente, muito mais promissor do que o de voz e dados”, explica o CEO da companhia, Wilson Otero.

“O chip de rastreamento de carros, que passa a ser obrigatório, o smart grid das companhias elétricas, o thin card usado no celular para pagamento de bilhete eletrônico do metrô, são exemplo do potencial da internet das coisas, que tende a crescer com números gigantescos”, diz Otero. Ele entende que, ao entrar agora nesse segmento, com tecnologia de ponta, a companhia tem capacidade de abocanhar uma parte desse mercado.

Para entrar nesse mercado, a operadora criou recentemente a Datora Mobile, com foco no desenvolvimento de soluções para o mercado de M2M no Brasil. “Mesmo conquistando apenas 0,1% desse mercado já está muito bom para a gente”, disse. Otero lembra que nas parcerias com a Porto Seguro e a Virgin Mobile, para operação móvel virtual, já está prevista a oferta desse serviço.

A Datora é uma empresa de telecom que oferece soluções inovadoras de telefonia há 18 anos. Pioneira na prestação de serviços VoIP na América Latina, foi também a primeira empresa a receber  de MVNO da Anatel. A empresa é uma multinacional brasileira com sede em São Paulo e operações em outros quatro países: EUA, Portugal, Espanha e Guatemala.

R$ 215 mi para smart grid

A CPFL Energia anunciou nesta terça-feira (24/01) que investirá este ano R$ 215 milhões em um programa de gestão e tecnologia que prevê a instalação de 25 mil medidores eletrônicos em unidades consumidoras. Chamado de Tauron, o projeto tem o objetivo de melhorar o desempenho operacional da companhia e a qualidade do atendimento ao cliente.

De acordo o diretor da companhia responsável pelo Tauron, Heider Araújo, os medidores possibilitam que o cliente descubra, ao entrar em contato com a distribuidora, a aferição do consumo, que será feita em tempo real, e ainda o motivo da interrupção de energia.
Segundo o executivo, estão sendo implantados outros sistemas voltados para melhorar a operação e a mobilidade. “Com os sistemas de MWM (Mobile Workforce Management) e OMS (Outpage Management System) o despacho e a programação das equipes ficarão muito mais ágeis. E isso não está longe, a solução será implantada nas distribuidoras do grupo ao longo de 2012 e 2013”, completa.
No início deste ano, o Tauron irá introduzir a Conta Digital em seis empresas do grupo para reduzir custos operacionais pela substituição do papel com o envio de contas por meio eletrônico. O grupo ainda disponibilizará uma tecnologia para evitar fraudes e roubos de energia. “Essas mudanças representam um novo ciclo para as distribuidoras do Grupo CPFL. Além disso, com a implementação dessas tecnologias, estamos falando de um novo conceito de empresa do setor elétrico. Isso beneficiará diretamente o cliente, que vai receber soluções inteligentes e terá um atendimento mais eficiente", concluiu o diretor.

MVNO usará rede da Movistar, subsidiária da Telefónica

A Virgin Mobile Latin America confirmou nesta quarta-feira (11) que irá iniciar suas operações como operadora móvel virtual na Colômbia em 2012. A empresa recebeu as aprovações regulatórias necessárias do Ministério da Tecnologia da Informação e Comunicações colombiano para começar seu negócio e recentemente assinou um acordo de parceria com a Movistar, subsidiária da Telefónica e uma das maiores operadoras de telefonia móvel do país.

A MVNO tem a previsão de iniciar a primeira operação no Chile antes do final de março e irá expandir as suas operações na região. No segundo semestre de 2012 a Colômbia será a segunda operação comercial. A Virgin também já recebeu as aprovações regulatórias das autoridades no México e no Peru, além do Brasil, onde a companhia já afirmou que também espera lançar suas operações até o final de 2012. (Da redação, com assessoria de imprensa)

Fim de concessão pode gerar indenização de R$ 47 bi para elétricas

Por Daniel Rittner | De Brasília

Os investimentos não amortizados das concessões de energia elétrica que terminam em 2015 atingem R$ 47,1 bilhões e podem gerar indenizações desse montante, caso não sejam prorrogadas. A informação foi transmitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, pela primeira vez, esses valores são detalhados por segmento.
Apesar de ter ficado no centro das discussões, o setor de geração de energia tem o menor investimento ainda não amortizado - R$ 11,1 bilhões. Na transmissão e na distribuição, respectivamente, os montantes vão a R$ 21,1 bilhões e R$ 14,9 bilhões.
Há duas semanas, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, havia dito que a estatal teria R$ 37 bilhões a receber se suas concessões forem devolvidas. Geradoras como a paulista Cesp, a mineira Cemig, a gaúcha CEEE e a paranaense Copel também possuem concessões que estão expirando em 2015.

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No total, 20.206 megawatts (MW) de geração, 80.233 quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras têm contratos prestes a vencer. Isso representa 18% do parque gerador do país, 84% da malha de transmissão e 23% da energia comercializada.
O valor de investimentos sem amortização foi repassado à Aneel pelas próprias empresas. Mas esse cálculo tem base em critérios contábeis, que podem não ser adotados para fins de indenização, conforme alerta um diretor da agência. Segundo ele, no momento em que a Aneel fizer uma auditoria nas contas, o montante tende a despencar. Esse processo será necessário tanto na hipótese de renovação quanto na de relicitação das concessões.
O diretor sustenta a tese de que a maioria das usinas hidrelétricas não tem direito a indenização nenhuma. Ele argumenta que, em 1995, a Lei 9.074 permitiu às geradoras negociar sua energia em ambiente livre e sem restrições de preços. Na avaliação desse diretor, se as empresas não conseguiram amortizar o investimento em usinas até o vencimento da concessão, é porque não calcularam adequadamente o preço da energia vendida e "o consumidor não pode ser onerado por causa dessa estratégia".
A amortização dos investimentos é um dos aspectos analisados pelo Ministério de Minas e Energia, em relatório encaminhado à presidente Dilma Rousseff, que enumera os pontos a favor e contra de cada uma das alternativas - prorrogação ou relicitação - para resolver a questão.
O ministério lista 13 pontos positivos e três negativos para a prorrogação; para a relicitação, são sete pontos favoráveis e dez contrários. Como aspectos negativos da relicitação, alternativa defendida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministério cita que os leilões seriam incapazes de repassar tarifas menores para o mercado livre.
Também alega que "a licitação equivale à privatização dos ativos operacionais sem a transferência dos passivos correspondentes" e causaria "impactos estruturais não desejáveis ao setor elétrico brasileiro", reforçando a percepção de que as concessões serão prorrogadas.
Mesmo assim, o ministério entende que a renovação propicia "menor transparência na definição do preço da energia elétrica" e "pode significar uma menor captura de benefícios para a modicidade tarifária". São desvantagens, no entanto, amplamente superadas pelas supostas vantagens da prorrogação, no texto em circulação dentro do governo.
Em reunião recente com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), dez associações do setor elétrico pediram a abertura de uma comissão especial para discutir previamente o fim das concessões em 2015. As entidades afirmam que, à medida que o governo adia uma posição sobre o assunto, aumentam as chances de decisões apressadas e com regras polêmicas. "O dono do negócio ainda não disse o que quer", lamenta o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, que representa os comercializadores de energia.
Conforme reconhece Medeiros, é provável que prevaleçam as bases da proposta a ser encaminhada ao Congresso pelo governo e não um projeto de lei formulado pelos parlamentares. "Mas é um assunto mais complexo do que o Código Florestal, com nuances jurídicas que podem parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não gostaríamos de ter uma discussão sem profundidade", afirma Medeiros.
"Se sai uma medida provisória e só se divulga o parecer do relator na véspera da votação, não haverá tempo para a discussão e boa parte dos deputados terá pouca familiaridade com o assunto. A criação de uma comissão especial pode evitar isso", diz ele.
Em recente encontro com as associações do setor, o ministro Edison Lobão deixou claro aos participantes que, no caso de renovação das concessões, não será preciso enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) e a solução pode ser dada por medida provisória. No caso de relicitação, bastaria cumprir o que diz a legislação hoje.