Anatel: operadoras virtuais podem ter 30% da telefonia móvel

Fonte: Agência Estado

Só neste ano, a agência já recebeu 20 pedidos de empresas para autorização dentro do novo modelo

A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro calcula que o recém-criado mercado de operadoras virtuais deve passar a representar, em até três anos, de 20% a 30% da telefonia móvel - um mercado que no ano passado movimentou R$ 74 bilhões.

Emília afirma que a agência já recebeu neste ano 20 pedidos de empresas para homologação ou autorização dentro do novo modelo, que permitirá que empresas fora do setor de telefonia atuem também como operadoras. Isso significa que supermercados, bancos e até times de futebol poderão oferecer linhas de celular de marca própria, com contas pré e pós-pagas e internet, tal como fazem hoje Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo.

"Uma loja de lingerie, por exemplo, pode oferecer um pacote de minutos vinculado a quanto o cliente gasta em compras", exemplifica. "E o aumento da concorrência em geral certamente levará à redução de preços."

Em três anos, Emília calcula que centenas de empresas terão se aventurado pela telefonia celular e se tornado operadoras virtuais. Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú, entre outras, entraram na fila ou mostraram à Anatel interesse no modelo, conhecido pelo nome em inglês Mobile Virtual Network Operator (MVNO), regulamentado no fim de 2010 pela agência.

A largada já foi dada com a Porto Seguro, a primeira a obter o sinal verde da Anatel, em fevereiro. A seguradora fechou parceria com a TIM e já está implementando o sistema. A empresa vai oferecer serviços para clientes e corretores, usando tecnologia também para o GPS de seus carros. "Vários países já têm MVNO. Onde existe, funciona e dá certo e só tem progredido", diz Emília, relatora da nova regulamentação.

As novas operadoras virtuais usarão a rede das operadoras tradicionais. O supermercado, o banco ou a loja de varejo poderão usar suas marcas sozinhas ou associadas com a operadora de origem. BB, Bradesco, Caixa e Itaú estudam, inclusive, oferecer celulares com sua marca impressa no aparelho.

Mercado poderá encontrar melhor associação

A regulamentação é ampla para que o próprio mercado encontre a melhor forma de associação, mas há dois modelos básicos em questão. No primeiro, o time de futebol, por exemplo, faz apenas um credenciamento junto à Anatel e estabelece o vínculo diretamente com uma grandes tele do setor, já autorizada pela agência e com direito de uso de radiofrequências.

O vínculo é formalizado por um contrato de representação, homologado pela Anatel. Neste caso, o credenciado não é considerado um prestador de serviços de telecomunicações e a maior carga de responsabilidade é assumida pela prestadora de origem, as grandes teles. São elas as responsáveis, junto a usuários e Anatel, pelo cumprimento dos direitos dos consumidores. Os números de telefone oferecidos serão aqueles que a operadora já detém direito e os usuários do serviço serão, em última análise, usuários da Claro, Nextel, Oi, TIM ou Vivo.

No segundo modelo, o operador virtual pede uma autorização (e não um credenciamento) para a Anatel e assume mais responsabilidades junto à agência e aos consumidores. "A única diferença é que as empresas não terão direito de uso de radiofrequência", diz Emília. Reclamação sobre o serviço, neste caso, seria com o próprio supermercado ou loja de varejo, por exemplo. As empresas também podem solicitar números de telefone direto com a Anatel.

Essa foi a opção da Porto Seguro. Como autorizada, a seguradora é considerada uma prestadora de serviços, com um contrato de compartilhamento de rede celebrado junto com a TIM. A Porto Seguro ficará responsável pela operação, gestão de tráfego, emissão de contas, atendimento a clientes e acordos de interconexões.

Para a seguradora, o serviço reduz os custos com celular e facilita a comunicação para clientes e funcionários. Para a TIM, que já negocia com novas potenciais parceiras, significa ampliar número de usuários e gerar novas receitas. A TIM pode, por exemplo, ser beneficiada por uma parceira com interesse em investir em infraestrutura em áreas hoje sem cobertura de celular e fora do foco da empresa.

Emília conta que uma rede relativamente pequena de varejo do Nordeste estuda investir em cabeamento para levar celular a uma região desabastecida e vender o serviço de celular para a clientela construída em outro setor de atuação. "A captação fica muito mais fácil e mais barata, a relação já está construída e é mais próxima", diz a conselheira.

A tendência, segundo ela, é a melhora da qualidade do serviço. "Temos que começar a tratar nossos usuários (de telefone) como clientes", diz. "O Brasil tem uma extensão territorial imensa, há vários estados ainda não plenamente atendidos. O MVNO certamente vai crescer muito", afirmou.