Grandes varejistas e bancos pedem à Anatel para ser operadoras virtuais

Empresas como Pão de Açúcar, Carrefour, Itaú e Bradesco pretendem vender serviços de telefonia móvel usando a infraestrutura das grandes operadoras

Sabrina Valle, de O Estado de S.Paulo
RIO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calcula que o recém-criado mercado de operadoras virtuais deve passar a representar, em até três anos, de 20% a 30% da telefonia móvel - um setor que, no ano passado, movimentou R$ 74 bilhões.

A TIM e a Porto Seguro já fecharam parceria. Carrefour, Pão de Açúcar, Estácio, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú estão entre as empresas que entraram na fila ou já mostraram à Anatel interesse no modelo, conhecido pelo nome em inglês Mobile Virtual Network Operator (MVNO).

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro afirma que a agência recebeu, este ano, 20 pedidos de empresas para homologação ou autorização de MVNO, que permitirá que companhias fora do setor de telefonia atuem também como operadoras.

Isso significa que supermercados, bancos e até times de futebol poderão oferecer linhas de celular de marca própria, com contas pré e pós-pagas e internet, tal como fazem hoje Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo.

"Uma loja de lingerie, por exemplo, pode oferecer um pacote de minutos vinculado a quanto o cliente gasta em compras", exemplifica Emília, relatora da regulamentação aprovada em novembro passado. "E o aumento da concorrência em geral certamente levará à redução de preços." Em três anos, Emília estima que centenas de empresas terão se aventurado pela telefonia celular e se tornado operadoras virtuais.

A largada foi dada com a Porto Seguros, a primeira a obter o sinal verde da Anatel, em fevereiro. A seguradora fechou parceria com a TIM e já está em fase de implementação do serviço que vai oferecer nos próximos meses a clientes e corretores. "Vários países já têm MVNO. Onde existe, funciona e dá certo e só tem progredido", diz Emília.

Infraestrutura. As novas operadoras virtuais usarão a rede das operadoras tradicionais. O supermercado, o banco ou a loja de varejo poderão usar suas marcas isoladamente ou associadas com a operadora de origem. BB, Bradesco, Caixa e Itaú estudam, inclusive, oferecer celulares com a logomarca impressa no aparelho.

A regulamentação é ampla para que o próprio mercado encontre a melhor forma de associação, mas há dois modelos básicos em questão. No primeiro, o time de futebol, por exemplo, faz apenas um credenciamento junto à Anatel e estabelece o vínculo diretamente com a grande tele do setor, já autorizada pela agência e com direito de uso de radiofrequências. O vínculo é formalizado por um contrato de representação, homologado pela Anatel.

Neste caso, o credenciado não é um prestador de serviços de telecomunicações e a maior carga de responsabilidade é assumida pela prestadora de origem. É ela a responsável, junto a usuários e Anatel, pelo cumprimento dos direitos dos consumidores. Os números de telefone oferecidos serão aqueles cujo direito a operadora já detém e os usuários do serviço serão, em última análise, usuários da Claro, Nextel, Oi, TIM ou Vivo.

No segundo modelo, o operador virtual pede uma autorização (e não um credenciamento) e assume mais responsabilidades junto à agência e aos consumidores. "A única diferença é que as empresas não terão direito de uso de radiofrequência", diz Emília. Reclamação sobre o serviço, nesse caso, seria com o próprio supermercado ou varejista, por exemplo. As empresas também podem solicitar números de telefone direto à Anatel.

Autorizada. Essa foi a opção da Porto Seguro. Como autorizada, a seguradora é considerada uma prestadora de serviços, com um contrato de compartilhamento de rede celebrado junto com a TIM. A Porto Seguro ficará responsável pela operação, gestão de tráfego, emissão de contas, atendimento a clientes e acordos de interconexões.

Para a Porto Seguro, o MVNO reduz os custos com celular e facilita a comunicação de clientes e funcionários.