Smartgrid News

Governo estuda incluir smart grid em desoneração de redes :: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 10/05/2012 Incluída na política industrial - no recente anúncio de medidas complementares ao Plano Brasil Maior - a desoneração de redes de telecomunicações ainda depende de regulamentação para tornar efetivas as isenções de PIS e Cofins em investimentos de infraestrutura. O Ministério das Comunicações, porém, avalia uma listagem ainda maior das redes que poderão ser beneficiadas, a começar pelo smartgrid, a rede inteligente de energia elétrica. “A regulamentação virá por Decreto e teremos uma portaria detalhando as redes beneficiadas. Já tínhamos uma minuta pronta e percebemos que havia outras possibilidades, como o aproveitamento das redes do setor elétrico, o smartgrid. Essa e outras podem ser incluídas e estamos estudando como fazer”, explica o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão. O regime especial de tributação do Plano Nacional de Banda Larga faz parte da Medida Provisória 563, ao lado dos demais benefícios fiscais da política industrial anunciados na primeira semana de abril. A expectativa do Minicom era concluir a regulamentação até o fim daquele mês, mas o trabalho ainda não foi concluído. Segundo Martinhão, o Decreto vai regulamentar os princípios gerais da desoneração das redes - isenção de PIS e Cofins, inclusive para obras civis dessas infraestruturas - prevendo que tanto redes de fibras ópticas como sem fio poderão ser beneficiadas. A partir daí, uma portaria do Minicom vai listar os tipos específicos. “Já estamos em mais de oito tipos diferentes de redes”, diz o secretário de Telecomunicações. A opção pela Portaria - ou seja, um instrumento que pode ser modificado pelo próprio Ministério - pode fazer com que ela seja publicada antes de uma posição final sobre a extensão para os smartgrids, por exemplo. “Nesse caso, poderíamos mais tarde modificar a Portaria com a inclusão de outros tipos de redes”, completa Martinhão. Em princípio, os interessados nas desonerações tributárias deverão submeter projetos específicos ao Minicom, inclusive com a perspectiva de utilização de equipamentos nacionais e eventuais contrapartidas, como atendimento a áreas menos rentáveis. Pelas projeções, a desoneração deve chegar a R$ 3,8 bilhões até dezembro de 2016 - com as quais o governo espera antecipar R$ 18 bilhões em investimentos das operadoras.