Minicom avalia inclusão de smart grids entre as redes que serão desoneradas

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O Ministério das Comunicações avalia a inclusão de equipamentos para as redes smart grids entre aqueles que serão contemplados pelo Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL), instituído através da MP 536/2012. De acordo com o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, a discussão sobre a entrada de outros tipos de rede, além das oito já divulgadas, é que tem atrasado a publicação do decreto de regulamentação da MP. Como já divulgado por este noticiário, o decreto terá de forma genérica as redes que serão desoneradas. O detalhe do tipo de equipamentos bem como os percentuais de exigência de conteúdo nacional serão estabelecidos através de portaria, instrumento mais adequado para alterações e ajustes futuros.