:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital:: 01/08/2013
Levou mais de seis anos, mas Anatel e Aneel conseguiram chegar a um acerto sobre o valor de referência para o aluguel de postes do setor elétrico pelas operadoras de telecomunicações. A expectativa é que a solução favoreça o uso dessa infraestrutura por outros interessados, potenciais competidores em TV por assinatura ou acesso à Internet.
O acerto entre as agências consiste essencialmente no valor de R$ 2,44 a ser utilizado como referência para eventuais conflitos entre elétricas e teles que não se entenderem sobre o preço do aluguel. Mas apesar das tentativas de tratar o valor apenas como uma ferramenta de mediação, é esperado que haja uma gradual convergência para esse patamar.
“Tende a ser o preço de referencia do mercado, é natural que seja assim”, admitiu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele, porém, não chega a esperar uma corrida à conciliação. “Não devemos esperar outra coisa que não o respeito ao contrato firmado na regra vigente. Mas se dentro das cláusulas contratuais houver espaço para discutir isso, é óbvio que haverá essa demanda.”
A julgar o cenário que baseou a decisão, deve haver redução em boa parte dos contratos. Para se chegar preço de referência, a Aneel fez uma pesquisa, em 2009, com 61 das 63 distribuidoras de energia e indicou que o aluguel mensal de cada poste variava entre R$ 0,30 e R$ 10,57 – sendo 39% deles entre R$ 2,50 e R$ 5, e outros 40% acima de R$ 5. Os R$ 2,44 equivalem à média ponderada dos 461 contratos analisados.
Algumas teles, no entanto, estão preocupadas. A Oi, que aluga a maior parte dos postes, paga, em média, algo próximo de R$ 0,40. Em abril, quando desistiu de insistir em uma tentativa de acordo, o conselheiro Jarbas Valente sustentou que “teria concessionária que passaria a pagar por ano de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões” com o valor em discussão na época. Por sinal, os mesmos R$ 2,40.
De abril para cá, o que mudou foi a ideia de reorganização dos postes. “Cada prestadora de serviço de telecomunicações pode usar um ponto de fixação, e só pode ser cobrado um ponto e em cada um deles ser usado mais de um cabo”, resumiu o presidente da Anatel, João Rezende, para justificar o acerto com o mesmo valor do impasse.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse rearranjo vai forçar uma mudança no mercado. “O mais importante é que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade, uma vez que muitos provedores que querem entrar têm dificuldade”, avaliou.
Rezende lembrou que há teles que ocupam os espaços disponíveis em postes para inviabilizar a concorrência. “Usam, por exemplo, fibras apagadas, não usadas, mas lá no poste, como método de não permitir a entrada de um novo competidor”, explicou. “Vamos forçar uma rearrumação nos mercados competitivos.”
Na agência, há uma expectativa de que a obrigação de que um mesmo grupo econômico concentre seus diferentes fios em um único ponto leve a um forte rearranjo da oferta de espaço nos postes nas cidades com mais de 100 mil habitantes. As elétricas terão um ano para indicar onde a reorganização é necessária – os postes onde não há mais espaço – e as teles mais um ano para concentrar seus fios em ponto único.
A aposta é que tanto as concessionárias de energia como as operadoras de telecom terão interesse. As primeiras porque com a concentração dos fios haverá mais “pontos” a serem alugados. As teles porque potencialmente pagarão menos. “Hoje o aluguel é pago, geralmente, por poste. A ideia é fazer por ponto”, sustentou João Rezende.
Mas se teles grandes podem se ressentir das mudanças – ainda sujeitas à consulta pública – os provedores regionais de Internet festejaram o novo valor. Para a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), o novo preço deve triplicar as conexões por fibras ópticas e cabos. Segundo a Abrint, 40% do custo do serviço de internet advêm do aluguel de postes.
O acerto entre as agências consiste essencialmente no valor de R$ 2,44 a ser utilizado como referência para eventuais conflitos entre elétricas e teles que não se entenderem sobre o preço do aluguel. Mas apesar das tentativas de tratar o valor apenas como uma ferramenta de mediação, é esperado que haja uma gradual convergência para esse patamar.
“Tende a ser o preço de referencia do mercado, é natural que seja assim”, admitiu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele, porém, não chega a esperar uma corrida à conciliação. “Não devemos esperar outra coisa que não o respeito ao contrato firmado na regra vigente. Mas se dentro das cláusulas contratuais houver espaço para discutir isso, é óbvio que haverá essa demanda.”
A julgar o cenário que baseou a decisão, deve haver redução em boa parte dos contratos. Para se chegar preço de referência, a Aneel fez uma pesquisa, em 2009, com 61 das 63 distribuidoras de energia e indicou que o aluguel mensal de cada poste variava entre R$ 0,30 e R$ 10,57 – sendo 39% deles entre R$ 2,50 e R$ 5, e outros 40% acima de R$ 5. Os R$ 2,44 equivalem à média ponderada dos 461 contratos analisados.
Algumas teles, no entanto, estão preocupadas. A Oi, que aluga a maior parte dos postes, paga, em média, algo próximo de R$ 0,40. Em abril, quando desistiu de insistir em uma tentativa de acordo, o conselheiro Jarbas Valente sustentou que “teria concessionária que passaria a pagar por ano de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões” com o valor em discussão na época. Por sinal, os mesmos R$ 2,40.
De abril para cá, o que mudou foi a ideia de reorganização dos postes. “Cada prestadora de serviço de telecomunicações pode usar um ponto de fixação, e só pode ser cobrado um ponto e em cada um deles ser usado mais de um cabo”, resumiu o presidente da Anatel, João Rezende, para justificar o acerto com o mesmo valor do impasse.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse rearranjo vai forçar uma mudança no mercado. “O mais importante é que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade, uma vez que muitos provedores que querem entrar têm dificuldade”, avaliou.
Rezende lembrou que há teles que ocupam os espaços disponíveis em postes para inviabilizar a concorrência. “Usam, por exemplo, fibras apagadas, não usadas, mas lá no poste, como método de não permitir a entrada de um novo competidor”, explicou. “Vamos forçar uma rearrumação nos mercados competitivos.”
Na agência, há uma expectativa de que a obrigação de que um mesmo grupo econômico concentre seus diferentes fios em um único ponto leve a um forte rearranjo da oferta de espaço nos postes nas cidades com mais de 100 mil habitantes. As elétricas terão um ano para indicar onde a reorganização é necessária – os postes onde não há mais espaço – e as teles mais um ano para concentrar seus fios em ponto único.
A aposta é que tanto as concessionárias de energia como as operadoras de telecom terão interesse. As primeiras porque com a concentração dos fios haverá mais “pontos” a serem alugados. As teles porque potencialmente pagarão menos. “Hoje o aluguel é pago, geralmente, por poste. A ideia é fazer por ponto”, sustentou João Rezende.
Mas se teles grandes podem se ressentir das mudanças – ainda sujeitas à consulta pública – os provedores regionais de Internet festejaram o novo valor. Para a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), o novo preço deve triplicar as conexões por fibras ópticas e cabos. Segundo a Abrint, 40% do custo do serviço de internet advêm do aluguel de postes.
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