Para teles, política pública deve priorizar Internet móvel

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital:: 13/08/2013

As operadoras privadas querem que o governo direcione as políticas públicas de massificação do acesso à Internet para a banda larga móvel, além de efetivar algumas iniciativas que não chegaram a frutificar ainda – como a Lei das Antenas e algumas das desonerações prometidas.

“O PNBL deveria se focar mais na massificação que na otimização. A banda larga fixa vai ter expansão nos mercados onde ela se encontra, até porque o percentual de fibra óptica ainda não é tão forte. Mas os 80% de acessos móveis têm que ser o foco de uma nova política”, defendeu em audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 13/08, o diretor do sindicato nacional das teles, Carlos Duprat.

“Fibra óptica é um mercado das capitais – e nas pequenas isso ainda está longe. A agregação da nova demanda se dará pela banda larga móvel”, insistiu. Assim, o Sinditelebrasil listou como prioridades a liberação da faixa de 700 MHz – “essencial para o mundo móvel” – e a votação da Lei das Antenas. “É fundamental que seja agilizado. Temos grande dificuldade de implantação das antenas e depois dele precisamos fazer um périplo para sensibilizar os prefeitos.”

ICMS

Na reunião que discutiu a evolução do Plano Nacional de Banda Larga, o sindicato das operadoras também lamentou que uma das maiores dificuldades na disseminação do acesso é o impacto dos impostos, especialmente o ICMS, no preço do serviço. “Estivemos aqui há dois anos para falar de metas do PNBL, mas dois anos depois vemos que no lugar de redução, três estados aumentaram o ICMS.”

No ano passado, a Bahia subiu o ICMS de telecomunicações de 27% para 28%, o Amazonas de 25% para 30%, e o Mato Grosso foi de 30% a 32%. E mesmo assim nenhum deles chegou a bater a alíquota cobrada em Rondônia, a maior do país, de 35%. “Tivemos o convênio 38 [do Confaz, que permite a redução de imposto estadual para a banda larga], mas apenas 17 estados aderiram e deles cinco até agora não regulamentaram”, completou o diretor do Sinditelebrasil.