O
processo precisa de mais contribuições no momento. "Ainda tem empresa
que não tinha mandado as informações", disse Maya a este noticiário,
alegando que essas companhias são justamente as "grandes". Mas ele
acredita que isso se resolverá ainda nesta semana, com as teles enviando
os dados já no formato correto para a geração dos boletos. "No dia 12
terá boleto gerado, ainda que a forma não fique 100%", diz.
Referindo-se
à discriminação dos fins da comunicação M2M, como saúde ou para energia
(smart grids), Maya explica que essa necessidade ainda não foi
regulamentada, mas que isso acontecerá. "Existe um comando do Ministério
das Comunicações que pede que a gente identifique essa finalidade",
afirma. A ideia é identificar áreas onde será necessário trabalhar em
políticas públicas e em mais investimento, para que a agência monitore o
que está sendo feito com o benefício fiscal.
A
agência pretende ao longo de setembro tratar com as operadoras a
maneira de ajuste da base de dados M2M relacionada com o período de maio
a julho. "Vamos discutir em setembro agora como identificar as estações
que preenchiam os requisitos da definição, para a gente ver como fazer
com a diferença que foi abordada, e aí a gente vê como resolve, se será
desconto nas assinaturas próximas."
Como
a Anatel garante a desoneração apenas para comunicação sem interface
humana, ficam de fora as máquinas de cartão de crédito, os terminais
PoS. Perguntado por este noticiário, Maya não soube dizer uma estimativa
da proporção da base atual de 9,207 milhões de acessos M2M que não
possui interferência humana, mas que essa informação será conhecida
justamente a partir da próxima semana, com a contribuição das empresas
para a geração de boletos.
Maya
explica também que a agência está trabalhando com sistemas de TI para
lidar com as alterações nas especificações das entradas de dados,
processamento de crédito de licenciamento em bloco de estações móveis e
geração de boleto único discriminando o tipo de estação nos sistemas, se
de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Sistema de Serviços de
Telecomunicações (STEL). "Trabalhar com TI é sempre algo que demanda
tempo, pessoal teve que queimar fosfato para desenvolver o sistema",
afirma.
Segundo
o Ministério das Comunicações, o Decreto nº 8234, que regulamenta a
desoneração para as comunicações M2M, as operadoras devem conseguir
obter um impacto fiscal de R$ 110 milhões em 2015.
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