A política de dados abertos, implantada durante a gestão de Dilma
Rousseff, deverá entrar em uma nova etapa: a inovação aberta. Esse é o
movimento que o Serpro se prepara para participar ao estruturar uma
aceleradora que consiga mostrar a startups e mesmo grandes empresas as
oportunidades de negócios que há nesse ambiente de informações públicas
mais acessíveis. Marcos Mazoni, presidente do órgão, acredita que
mudanças como essa podem beneficiar a sociedade e colocar o cidadão como
centro desse processo e não a infraestrutura do Estado.
O executivo sabe que não faltam desafios. Entre eles, preparar uma
infraestrutura física que garanta às pessoas o acesso a todos os
serviços que estão sendo oferecidos virtualmente assim como levar as
vantagens que a tecnologia pode proporcionar em áreas estratégicas, como
Saúde e Educação, a municípios com menos recursos tecnológicos. Em
entrevista ao Inovação das Empresas, ele fala desses desafios e outros
temas, como Big Data, Dialoga BR e os portais Cidadão Mais Simples e
Empresas Mais Simples.
Inovação nas Empresas — O Serpro teve um papel importante no
desenvolvimento da política dos dados abertos. Agora, busca uma nova
etapa para utilização desses dados. Como isso será feito?
Marcos Mazoni — A experiência de dados abertos que nós temos hoje, o
Portal de Dados Abertos do Ministério do Planejamento, é muito
importante e atende aos requisitos legais. Só que a experiência de dados
abertos no mundo mostra que a evolução disso é a geração de
oportunidades de negócios em cima dessas informações. Quando o Estado
disponibiliza informações, ele está disponibilizando conhecimento que
pode gerar essas oportunidades. E nós achamos que para que esse
movimento se efetue nós precisamos, realmente, alavancar esse cenário de
uma forma mais pró-ativa para que essa inteligência dos dados seja
percebida, para que as pessoas agreguem valor a essas informações. Em
função disso, a nossa agência de inovação interna está se voltando para
esse processo, para trazer outros atores. Esse é um processo evolutivo
que deve nos levar a uma aproximação com startups, por exemplo.
IE – O Serpro terá uma aceleradora?
MM — Sim, teremos uma aceleradora junto com o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Estaremos nucleando os centros de pesquisas para
que eles possam colaborar nesse processo e permitir que levemos as
oportunidades de negócios para os interessados. O nosso papel será o de
levar essas oportunidades, em uma atuação semelhante ao que vem sendo
feito na Alemanha. Os pontos dessa aceleradora serão conhecimento,
tecnologia e oportunidades. As startups que desenvolverem projetos que
forem aprovados deverão receber certificações e homologações. Vamos
também trazer empresas interessadas, não apenas startups. Um dos nossos
interlocutores nesse caso é a Brascomm e estamos conversando com
entidades, universidades, investidores.
IE – O Serpro deve lançar o programa Empresa mais Simples em breve,
mas já tem outro desafio, o de preparar o Cidadão Mais Simples, não?
Como está o desenvolvimento desse segundo projeto?
MM – Nós estamos com as tecnologias de barramento do projeto Cidadão
Mais Simples em produção, sendo testadas com as bases existentes. Então,
tecnologicamente estamos bem adiantados. O que a gente está fazendo
junto com a Secretaria da Pequena e Micro Empresa e o Ministério do
Planejamento é a definição dos serviços que estarão nesses primeiros
lançamentos. O nosso objetivo é que o ano de 2016 seja repleto de
lançamentos, colocando novos serviços todos os meses no Portal do
Cidadão.
IE – O Portal Empresas mais Simples já está no ar?
MM – Sim, já está no ar. O que vai entrar agora é o serviço de abertura de empresas.
IE – E de fechamento de empresas também?
MM – Sim. Mas o serviço de fechamento de empresas é relativamente
mais simples, ele envolve uma mudança de legislação ou de adequação da
legislação exclusivamente federal. A abertura é que envolve estados e
municípios. Quando eu fecho uma empresa a lógica da unidade arrecadadora
é de que ela só pode ser fechada se ela estiver em dia com seus
tributos. Não, se a gente transfere os valores devidos para a pessoa
física, a empresa pode fechar a sua atividade não gerando novas
obrigações. No caso da abertura é diferente, são preciso alvarás
estaduais e municipais para isso. O processo de integração dos dados na
abertura é mais complexo.
IE – Você já tem convênios com os estados e municípios que permitam essa integração?
MM – A Secretaria é a encarregada de preparar os convênios com todos
os estados e municípios. Nós já temos um trabalho importante com o
Distrito Federal e São Paulo já está bastante adiantado, até pela
mudança de legislação da Prefeitura que facilita muito o conceito, a
concepção do portal. Mas isso evidentemente vai ser levado para todos os
estados e municípios.
IE – O Serpro também participou do projeto Dialoga Br, recentemente
lançado pela presidente Dilma Rousseff. Como está esse programa?
MM – Nós fizemos o lançamento há 15 dias com quatro importante temas
de políticas sociais do governo, a questão da segurança pública, do
Ministério da Educação e da Saúde, o ministro da Saúde inclusive já fez
um debate virtual na nossa ferramenta sobre o Mais Médicos, com acesso
em outras plataformas de uso da população, como Facebook. Nós já temos
cerca de 20 mil sugestões enviadas nessa plataforma, o que é um número
alto. As experiências europeias, inclusive, falam em 10 mil sugestões,
15 mil em um projeto de longo prazo. Nós mal começamos e já temos esse
número de propostas apresentadas no ambiente. O Dialoga BR vai ser uma
importante ferramenta de comunicação da população e o governo, onde ele
pode debater, apoiar projetos que acha importantes, conhecer os
programas do governo que muitas vezes são desconhecidos, ter
oportunidade de debates reais com ministros, com a presidenta da
República. Agora, vamos ampliar o escopo do programa. O objetivo é
introduzir novos projetos todos os meses. Esta semana, por exemplo,
entra o tema da Cultura.
IE – Tem estados ou prefeituras interessados no uso dessa plataforma?
MM — Sim, tem vários estados interessados. O Maranhão, por exemplo,
se utiliza da nossa plataforma em uma ferramenta que ainda é chamada de
Participa Br, que é a mesma infraestrutura do Dialoga. Há também
interesse na Bahia, talvez seja introduzida ainda em Santa Catarina. Ela
está aberta a todos os interessados.
IE – Qual o próximo desafio do Serpro?
MM — Nós temos dois grandes desafios. Um é que esses serviços que
estamos oferecendo à população estejam presentes ao cidadão nas suas
condições. Ou seja, que não tenhamos uma plataforma elitizada mas
mantenha sua característica que é de resolver os problemas dos que mais
precisam, dando o acesso a esses serviços. Precisamos criar uma rede
presencial, precisamos da participação dos estados e municípios esse
processo. O projeto para isso está sendo feito em parceria com a
Telebras, com os Correios, para que eles tenham ambientes físicos para
que a população possa efetivamente se apropriar dessa infraestrutura.
O outro grande desafio que temos é o de levar aos municípios menos
providos de tecnologia as vantagens de qualificação dos serviços
públicos. Não apenas na área de controle e gestão, que é a nossa
característica, mas possibilitar acesso a soluções do mundo de educação,
da Saúde, que possam proporcionar qualidade de vida para os cidadãos. E
é isso que as pessoas estão reivindicando, quando fazemos uma análise
mais detalhada dos movimentos sociais vemos que o que as pessoas querem é
mais serviços públicos de qualidade. Esse é o grande desafio do governo
federal e que o Serpro é parceiro nesse momento.
IE – Na área de mobilidade houve mais avanços em novos serviços e ferramentas?
MM – Todos os nossos produtos têm versões para smartphones, com foco
na mobilidade. Por isso a adoção da nuvem que hoje conta com mais de 200
serviços. Um exemplo disso foi o desenvolvimento que fizemos para o
Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do
Ministério da Justiça, que está todo na nuvem e hoje é usado por
profissionais da Polícia Rodoviária Federal no Brasil inteiro que
conseguem checar os dados até pelos seus smartphones particulares.
E a mobilidade também é um dos temas que queremos levar para as
comunidades de startups, queremos ser ajudados com novas soluções nessa
área.
IE – Você tem sinalizado com a possibilidade de oferecer serviços
mais específicos ao cidadão à medida que ele acessa os dados e mais
informações do seu perfil começam a ser disponibilizados por ele. Isso
vai exigir muito da capacidade de sistemas analíticos e Big Data, não?
Como vocês estão preparados para isso?
MM – Sim, sem dúvida vai exigir. E não só para a qualificação dos
serviços, pois o Big Data é muito importante quando cruzamos dados
estruturados e não estruturados, mas também temos de pensar como
qualificamos a prestação de serviços. E é isso que queremos, buscar
todas as informações da pessoa girando em torno do cidadão e não da
estrutura do Estado. As lógicas de Big Data, que são as lógicas de
interação de dados, são fundamentais para evoluir nesse tipo de
prestação de serviço.
IE – O Serpro já tem hoje as ferramentas de Big Data?
MM — Sim, temos as ferramentas para isso. Nós lançamos inclusive um
produto interno de governo, chamado Quartzo, que é uma ferramenta de Big
Data, de extração de grandes volumes de dados que foi desenvolvido pelo
Serpro usando vários sistemas de software livre. Hoje essa ferramenta
extrai dados, por exemplo, da locomoção dos funcionários do governo
federal para os órgãos de controle. É uma prestação de serviço que o
Ministério do Planejamento faz utilizando essa plataforma. Nós estamos
desenvolvendo uma série de ferramentas, que estamos chamando de CIS
(Central de Informações Serpro), que vão trabalhar na valoração e
qualificação dos dados existentes no órgão. Isso tudo tem uma lógica de
Big Data, apesar de não ser uma solução fechada, empacotada como Big
Data.
IE — Virão novos lançamentos nessa área?
MM – Sim, estamos preparando novas ferramentas que serão lançadas até
o final de setembro. Esperamos que 2016 seja repleto de novidades
também em Big Data.