Anatel desenha edital do leilão das sobras para atrair provedores Internet

Rede cidade digital, 18/08/15

O objetivo é levar a conexão com preços acessíveis

A Anatel vai colocar em consulta pública a proposta de edital para licitar sobras de espectro nas faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e até em 3,5 GHz. E aqui, um momento especial para os provedores Internet: a agência reguladora está desenhando o edital sob medida para ter a participação deles no projeto. A busca é encontrar uma nova precificação com preços mínimos mais acessíveis.

Mas essa medida não é unânime na agência. Por conta disso, o Conselho Diretor espera que o debate pelos 15 dias da consulta, além de uma audiência na sede da Anatel em Brasília, consolide o melhor encaminhamento. “Defendo precificar de forma seletiva para um ou mais serviços para as quais a faixa já está destinada para que a estratégia de diversificação de acesso do espectro seja efetiva”, sustentou o relator da proposta de edital, Igor de Freitas, nesta quinta-feira, 13/8, em reunião do Conselho Diretor.

A dinâmica prevista também separa grandes e pequenos operadoras. Os dois primeiros lotes são para a telefonia móvel (específicos para uso de tecnologias FDD). O primeiro é a fatia de espectro retomada da Unicel: 15+15 MHz em 1,8 GHz em São Paulo. O segundo, lote B, são sobras de 10+10 MHz em 2,5 GHz, a serem oferecidos por área de registros e complementos. Em ambos, haverá o típico leilão da Anatel, com lances e repiques até a definição de vencedor.

Outros dois lotes são para uso em TDD, para oferta de SLP ou SCM (banda larga fixa), serviço ofertado pela Sky e pela On Telecom, hoje, no país. Um oferece blocos de 5 MHz na faixa de 1,9 GHz. O outro envolve quatro blocos de 10 MHz. Nos dois casos, os pedaços de espectro oferecidos terão abrangência municipal, o que em si já busca interessar operações locais. Além disso, regras da agência já impedem que uma mesma empresa ou grupo tenha operações em FDD e TDD na mesma faixa – já afastando as grandes teles móveis.

Mas entra aí também uma nova estratégia na definição do preço mínimo de cada bloco de espectro oferecido. Normalmente, para chegar a esse valor a Anatel projeta um valor econômico com base em todo o potencial retorno financeiro de cada faixa, nas múltiplas destinações já definidas. Isso poderia levar a ser calculado ganho com oferta de SMP nesse naco do espectro, naturalmente provocando um preço mínimo mais elevado.

“Dada a intenção de aquisição por empresas de pequeno porte, que não tem com ofertar de inicio vários serviços, não dá para cobrar o máximo potencial econômico para o preço mínimo, sob risco dessa precificação ser elevada demais para acesso desses prestadores”, sustentou o relator. A Procuradoria Federal Especializada, porém, diz que isso é inviável. “O debate na consulta pública pode nos orientar nesse ponto”, disse o presidente da agência, João Rezende.

A Anatel não conseguiu, porém, conclui um sistema eletrônico para esse leilão, modificado para comportar milhares de ofertas – os blocos licitados por município. Por isso, a dinâmica será diferente. Não haverá repiques e, assim, o vencedor será aquele com o maior lance inicial. Finalmente, outro empurrão para empresas menores é que nos lotes C e D (as faixas TDD para internet) não haverá necessidade da apresentação de garantias para os lances.