- Publicado em Segunda, 19 Novembro 2012 11:22
- Escrito por Marina Pita
A operadora TIM informou em nota que tomou conhecimento e cumprirá a decisão judicial que reitera a medida da Anatel do dia 16 sobre a suspensão da promoção Infinity Day. A empresa do grupo Telecom Itália, no entanto, ressaltou também que, devido a condições técnicas documentadas, irá solicitar à agência reguladora nesta segunda-feira (19), que os prazos definidos na medida sejam ampliados, "a fim de que suas determinações sejam colocadas em vigor preservando a integridade das informações dos usuários e também a plataforma de tarifação". A TIM também infromou que entregará à agência dados adicionais sobre a infraestrutura de suporte do serviço e uma proposta de acompanhamento técnico e conjunto da evolução da promoção.A Anatel determinou que os valores anunciados pela promoção "Infinity Day" - cobrança diária de R$ 1, 00 por tráfego de voz (R$ 0,50 para as chamadas locais; e mais R$ 0,50 para chamadas de longa distância) de TIM para TIM - fossem praticados até às 23:59h do dia 18 de novembro de 2012, "de modo a evitar lesão a direitos dos usuários".
Pela determinação da Agência, a TIM Celular teria 24h, a partir da notificação do despacho emitido dia 16, para enviar aos seus usuários uma mensagem de texto comunicando a suspensão da Promoção denominada "Infinity Day". Além disso, até dia 26 de novembro, a operadora deveria divulgar comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção, informando a suspensão pela Anatel. A TIM terá dez dias para entregar documentos comprobatórios do cumprimento das exigências.
Em até 30 dias, a TIM deverá apresentar, por meio de estudo complementar, ajustes ao Plano, a serem analisados pela Anatel, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.
A TIM alega que o Plano de Melhoria aprovado pela Anatel em agosto, em virtude da paralisação das vendas decretada pela Anatel em julho, já previa o desenvolvimento da promoção. Mas, "mesmo assim, a TIM adotou a decisão de lançá-la por prazo inicial determinado de 2 meses em parcelas do território nacional (18 áreas selecionadas), que representam cerca de 20% do universo de nossos usuários, em locais onde existem oportunidades de crescimento e infraestrutura com grande capacidade".
A operadora afirmou em nota que a suspensão da promoção decretada pela Agência desconsiderou "fatores relevantes". Segundo a TIM, "não existe qualquer potencial de instabilidade da rede em nossa oferta, sendo a capacidade de rede nas 18 áreas selecionadas superior no mínimo em 30% ao tráfego projetado", sendo que "o Infinity Day já teve uma área de testes no Rio Grande do Sul com preço menor sem causar qualquer instabilidade na rede".
De acordo com a companhia da Telecom Itália, "demais operadoras de telefonia móvel já oferecem promoções regionais muito mais agressivas de Infinity Day e continuam sua comercialização normalmente, sem que tenham havido suspensões para avaliação de potencial impacto na rede".
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