Estas informações foram divulgadas hoje (15) pelo presidente da Abrint, entidade que reúne provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações, Basílio Perez, que vem acompanhando as discussões com Anatel e Aneel sobre a regulamentação do uso do postes. Perez fez o anúncio aos participantes do Encontro Provedores Regionais, que se realiza em Marabá (PA) e é organizado pela Bit Social, em parceria com BNDES e Sebrae.
Para os provedores regionais, assim como para todos os demais prestadores de serviços de telecomunicações, a regulação do uso de postes é mais do que vital. Além do preço elevado, o acesso é difícil. A reclamação se repete e esteve mais uma vez presente no Encontro Provedores Regionais, onde também houve questionamentos em relação à fiscalização da Anatel sobre a atuação de empresas “piratas”, sem licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Para Basílio Perez, que participou do painel sobre políticas públicas, regulação e tecnologias, a implantação do Sistema Nacional de Oferas no Atacado (SNOA), no qual devem ser incluídas, no futuro, as ofertas dos postes, representou um avanço importante para a competição no país. No entanto, ao fazer uma avaliação do recente sistema de ofertas no atacado, Perez apontou que há muito a ser aperfeiçoado, pois, na prática, o SNOA não funcionou até agora para os pequenos provedores. “Os negócios que estão acontecendo no âmbito do sistema são entre grandes operadoras, que já faziam negócios entre si e os carregaram para dentro do SNOA”, disse Perez.
Isso acontece, segundo ele, porque os preços das ofertas são elevados e as condições contratuais muitas vezes inadequadas. “Os preços dos links estão irreais. O preço de referência no sistema é quatro a seis vezes maior do que o praticado pela mesma operadora do mercado”, reclamou ele. O resultado é que quase não houve demanda de produtos por provedores regionais. “Só um associado nosso solicitou um link no Norte, porque considerou o preço competitivo. Mas não fechou o negócio em função das condições contratuais”, informou.
Participaram do mesmo painel Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do Minicom; Carlos Evangelista da Silva Jr, especialista em regulação da Anatel; Julio Sirota, assessor técnico de projetos do NICbr; e Américo Tristão Bernardes, diretor do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Inclusão Digital do Minicom.