Estudo da consultoria IDC aponta que o uso dessa faixa é ideal para governos prestarem serviços para população.

Faixa de 700 MHz pode ampliar oferta de serviços públicos, diz IDC

Estudo da consultoria aponta que o uso dessa faixa é ideal para governos prestarem serviços para população.

Computerword, da Redação

29 de abril de 2014 - 17h57

A faixa de 700 MHz para serviços de 4G é adequada para o uso dos serviços públicos no Brasil, constata estudo realizado pela IDC a pedido da Motorola Solutions. A consultoria entrevistou órgãos reguladores, organizações do setor e entidades governamentais, além de ouvir especialistas e analisar outras pesquisas já divulgadas sobre o tema.

Trata-se da apresentação de possíveis cenários que permitem comparar a realidade atual do Brasil com os casos dos Estados Unidos, México e Chile, e assim prover uma série de questões importantes a serem consideradas na hora de criar uma legislação e destinação para a faixa.

Para fundamentar a pesquisa, a IDC consultou a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), que atua como órgão assessor da Organização dos Estados Americanos (OEA) em assuntos relacionados ao setor, a qual emitiu, em novembro de 2013, uma recomendação a seus Estados-membros para o uso do espectro.

A comissão destacou os benefícios da utilização da frequência para os serviços públicos e recomendou 700 MHz para banda larga de segurança pública e socorro. Outro ponto importante consistiu na publicação, em novembro de 2013, da Resolução 625 da Anatel, que reserva em caráter primário 10 MHz (5 + 5) da faixa para aplicações de segurança pública, defesa nacional e infraestrutura no Brasil.

O Exército Brasileiro, que vem realizando testes na faixa de 700 MHz desde 2012, teve a oportunidade de verificar os resultados em uma situação real: a Copa das Confederações, que mostrou que reservar um bloco específico no Brasil permite que várias entidades possam usá-lo, garantindo assim um uso padronizado de tecnologias, promovendo a interoperabilidade das redes.

Para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que teve papel ativo durante o processo de consulta pública da Anatel, a “limpeza” da faixa é um aspecto fundamental, uma vez que está sendo utilizada atualmente pela TV analógica.

Nos Estados Unidos, 20 MHz (10 + 10) da faixa de 700 MHz são reservados para serviços públicos. Uma entidade chamada Firstnet (First Responder Network Authority) foi criada com uma licença de âmbito nacional. Ela é responsável pela concepção, execução e operação de uma rede nacional de segurança pública com a tecnologia LTE.

No México, após a decisão da implementação da faixa de 700 MHz, a Comissão Federal de Telecomunicações (Cofetel) optou por adotar o modelo de segmentação Ásia-Pacífico (APT), que consiste em segmentar a banda em duas porções de 45 MHz com uma área de 10 MHz entre a transmissão e a recepção de sub-bandas.

O Chile também está em fase de decisão sobre o uso da faixa de 700 MHz, que permitiria maior cobertura em cada estação de transmissão, especialmente nas áreas de menor densidade. O Panamá reservou 10 MHz para serviços públicos.

“De acordo com experiências anteriores, tanto no País quanto fora dele, é essencial atribuir uma prioridade a redes de serviços públicos. A decisão do Brasil evitará que as redes de segurança pública tenham de "competir" com as comerciais, o que é inviável por sua criticidade. Será importante garantir o correto funcionamento, com a limpeza e manutenção do espectro, levando em consideração que a faixa se encontra atualmente em uso por outras aplicações”, ressalta Diego Anesini, diretor de pesquisas da IDC na América Latina.