Regras para compartilhamento de postes continuam à deriva

quinta-feira, 10 de abril de 2014, 19h12

Discussão antiga no setor, o problema de compartilhamento de postes continua em pauta. O valor de referência de R$ 2,44 proposto em consulta pública conjunta da Anatel com a agência do setor elétrico Aneel em 2013 parece já esquecido – até por valer somente em disputas jurídicas. Os preços cobrados pela AES Eletropaulo atualmente, por exemplo, são todos acima desse patamar: de um ponto a mil, são R$ 10 por ponto. De 1.001 a 50 mil, R$ 5. E acima disso, são R$ 3,90 por ponto. A justificativa é que os custos administrativos são elevados. "Esses preços são praticados de forma padrão, assim que o cliente solicita ocupação e compartilhamento", diz a gestora de clientes da distribuidora elétrica, Sheila Brito, durante o Encontro Abranet nesta quinta, 10. "Hoje os valores são esses e todo o serviço é regulamentado, então (para modificá-los) a gente precisa de determinações das agências e publicação de resolução do setor." O sócio-diretor da Matarazzo & Associados, Edmundo Matarazzo, ressalta que o valor varia com a quantidade de pontos. "O preço do contrato tem o valor do uso e o custo administrativo do contrato dentro da empresa. Para mil ou dez pontos, o custo administrativo é o mesmo, e não é pequeno por conta das várias prestações de contas que (as distribuidoras) têm que fazer ao setor, à Aneel especificamente", declara. Além disso, há a impossibilidade de haver compartilhamento de benefícios tarifários entre o setor de telecomunicações e o de energia. "Usuário de energia não pode subsidiar um serviço de telecom", declara. Além disso, justifica, as tarifas do setor elétrico são reguladas pela Aneel: 90% do quantia paga pelos provedores às distribuidoras no uso de poste seriam para aliviar a conta do consumidor elétrico. Matarazzo explica que uma saída seria remunerar a atividade "de alguma forma pelo próprio uso". "Compartilhamento é necessário, preço é algo que todo mundo discute, mas não se discute quem é que paga o quê pelo compartilhamento. Dá a impressão que o preço do poste é algo que a companhia elétrica pode fixar sem critério, e não é assim, os custos são todos analisados com reajuste da tarifa de energia." Outro problema é saber quem é quem nos postes. A Eletropaulo admite não ter conhecimento de quem é responsável por cada ponto, mas afirma estar "levantando todos os ocupantes para ter um controle maior", ressaltando que isso, inclusive, gera problemas para a manutenção e retirada desses postes. "Não podemos remover simplesmente as fibras, não é responsabilidade nossa, é das operadoras", diz Sheila Brito, enquanto pede apoio das associações para a elaboração de um cadastro. O que a distribuidora possui é um mapa que mostra quais pontos estão ocupados. Normalmente isso é revisado pela área técnica ao revisar um projeto. A Eletropaulo admite, no entanto, que não possui condições de acompanhar os provedores para traçar rotas alternativas em áreas muito ocupadas, como o centro de São Paulo e a região de Barueri.