O projeto dos Correios brasileiro de se tornar uma operadora de celular está sendo reavaliado. Depois de ter sido aprovada a operação de criação de um MVNO (Mobile Virtual Network Operator) em parceria com os correios italianos – uma joint-venture com 51% de capital italiano e 49% de capital brasileiro – esta empresa acabou sendo desativada por decisão do governo italiano.

No final do ano passado, o governo brasileiro foi informado que os Correios italianos estavam mudando a sua estratégia de atuação no estrangeiro, e que por isto estavam desativando o projeto no Brasil. Os Correios italianos chegaram a criar uma nova empresa no Brasil para consolidar a operação, mas ela não chegou sequer a contar formalmente com o sócio brasileiro. Foi desativada antes. A subsidiária criada pelos Correios, a Correios Par, continua, porém, sem qualquer alteração em seu estatuto.

Opções de negócio

Agora, a diretora da ECT estuda as alternativas para tocar o projeto, e até mesmo a sua viabilidade econômica. Voltam os estudos sobre se é melhor uma licença de autorização ou de credenciamento. No primeiro caso, o MVNO tem que cumprir todos os regulamentos de qualidade e do serviço móvel, mas passa a ter numeração de celular própria para ser comercializados ao usuário final. No segundo caso, o  MVNO tem menos obrigações, mas também não tem sua própria numeração.

Na parceria com os italianos, a opção era pela licença de autorizado, ou seja, a nova empresa atuaria como uma operadora de celular quase que integralmente, apenas usando a rede da uma incumbent como suporte. Com o fim da parceria,  Correios voltam a estudar a hipótese de atuar de uma maneira mais leve, apenas como credenciada, uma relação de negócios que nem precisa da autorização prévia da Anatel.

Os novos estudos, informa uma fonte, levará em consideração também a acentuada queda das taxas de terminação (a VU-M), que, conforme as regras da Anatel, deverão chegar a valores insignificantes a partir do próximo ano. “Quando fizemos o modelo de negócios, a Anatel não tinha aprovado sequer o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição)”, assinala o interlocutor. Foi o PGMC   que estabeleceu as fortes quedas nas tarifas de interconexão da rede móvel, até que seja implementado o modelo de custos.

MVNO

Mas o modelo de operador virtual no Brasil não tem dado muito certo. Na Europa, esta modalidade de prestação de serviço está sendo estimulada pelos reguladores como contraponto ao movimento de consolidação do mercado de telecom.

No Brasil, somente a Porto Seguro conseguiu colocar um modelo de negócios que tem um número de usuários importante Há outra empresa, a Sisteer, voltada para o público evangélico. A britânica Virgin, que já está presente em alguns países da América Latina, prometeu chegar no Brasil em fevereiro deste ano, mas ainda não se apresentou.

A Anatel tem pensado em mudar as regras do serviço, mas admite que ele não vinga no país porque o mercado de telefonia celular já é bem competitivo.