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Para ele, é razoável que a agência fixe preços de referência diferenciados para a oferta de capacidade de rede no atacado. Entretanto, ele afima que estas regras deveriam valer apenas na relação entre um grande player e uma operadora pequena, sem poder econômico e não em todas as relações, incluindo os contratos entre as gigantes do mercado. “Não concordamo com essa política de subsidiar empresas que são até maiores do que a gente”, diz. Valim disse que a Oi já agendou conversas com a Anatel para debater o assunto. “Vamos nos defender porque entendemos que existe um ato jurídico perfeito e pacificado”. Por sua vez, o presidente da Anatel, João Rezende, defendeu o direito do órgão de fixar as taxas de referência e lembrou que a Vivo já havia questionado a legitimidade do órgão regulador das telecomunicações atuar nesta questão. “No caso deles, o juiz não deu e decidiu que a Anatel pode, sim, regular o mercado de atacado”. Rezende ainda reforçou que o papel da agência é atuar apenas quando não há consenso entre as empresas. “A taxa é de referência e não uma imposição”. |
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