:: Ana Paula Lobo*
:: Convergência Digital :: 05/05/2014
Um
ano e meio depois da publicação da Lei 12.715, que desonerou os
smartphones, o governo concedeu a isenção do Fistel - Fundo de
Fiscalização das Telecomunicações - dos chips para comunicação máquina a
máquina.
Com o decreto 8234/2014, publicado nesta segunda-feira, 05/05, no Diário Oficial da União, fica estabelecido ainda que serão reduzidas tarifas como a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) - cobrada na ativação de chip, e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) - cobrada anualmente sobre cada chip. No caso de sistemas M2M que utilizam redes móveis celulares, a TFI sobre cada dispositivo será reduzida de R$ 26,83 para R$ 5,68; já a TFF passará de R$ 8,94 para R$ 1,89.
O Decreto especifica ainda o que são dispositivos de comunicação máquina a máquina: são os "dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas com o objetivo de monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes".
De acordo ainda com a regulamentação, o Ministério das Comunicações vai criar uma "câmara de gestão e acompanhamento do desenvolvimento de sistemas de comunicação máquina a máquina a serem incentivados", com o apoio operacional da Anatel, que terá a missão de regulamentar e fiscalizar o mercado de M2M. Em março deste ano, segundo dados da Anatel, os chips M2M já estavam em 8.668.772 milhões no Brasil.
Segundo o Minicom, a regulamentação da desoneração dos dispositivos M2M não terá impacto fiscal em 2014, uma vez que as taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de responsabilidade da Anatel, são recolhidas no mês de março do ano subsequente. Para 2015, estima-se que a renúncia fiscal do governo com a desoneração do M2M seja da ordem de R$ 110 milhões.
Conforme dados da indústria, 50 bilhões de dispositivos serão conectados até 2020, gerando um volume de US$ 14 trilhões no mercado. O Brasil, pondera ainda o Minicom, compõe o grupo de 10 países que lideram o setor no mundo, o que representa uma oportunidade para que o país alavanque o mercado doméstico e estimule a economia e o desenvolvimento da indústria nacionais.
Pesquisas de mercados provam a importância dos dados. O universo digital brasileiro representará 3% do total de volume de dados do mundo, com 212 Exabytes, em 2014. Até 2020, o volume de informações digitais geradas no Brasil chegará a 1.600 Exabytes, atingindo 4% do percentual mundial, como apontou o estudo Universo Digital, realizado pela IDC, com patrocínio da EMC, divulgado recentemente.
O levantamento destaca ainda que que a Internet das Coisas irá contribuir cada vez mais para o crescimento do Universo Digital brasileiro. Estes sistemas integrados de tecnologia automática representarão 10% do volume total de dados do país até 2020. Este percentual foi de 2%, em 2013
Com o decreto 8234/2014, publicado nesta segunda-feira, 05/05, no Diário Oficial da União, fica estabelecido ainda que serão reduzidas tarifas como a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) - cobrada na ativação de chip, e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) - cobrada anualmente sobre cada chip. No caso de sistemas M2M que utilizam redes móveis celulares, a TFI sobre cada dispositivo será reduzida de R$ 26,83 para R$ 5,68; já a TFF passará de R$ 8,94 para R$ 1,89.
O Decreto especifica ainda o que são dispositivos de comunicação máquina a máquina: são os "dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas com o objetivo de monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes".
De acordo ainda com a regulamentação, o Ministério das Comunicações vai criar uma "câmara de gestão e acompanhamento do desenvolvimento de sistemas de comunicação máquina a máquina a serem incentivados", com o apoio operacional da Anatel, que terá a missão de regulamentar e fiscalizar o mercado de M2M. Em março deste ano, segundo dados da Anatel, os chips M2M já estavam em 8.668.772 milhões no Brasil.
Segundo o Minicom, a regulamentação da desoneração dos dispositivos M2M não terá impacto fiscal em 2014, uma vez que as taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de responsabilidade da Anatel, são recolhidas no mês de março do ano subsequente. Para 2015, estima-se que a renúncia fiscal do governo com a desoneração do M2M seja da ordem de R$ 110 milhões.
Conforme dados da indústria, 50 bilhões de dispositivos serão conectados até 2020, gerando um volume de US$ 14 trilhões no mercado. O Brasil, pondera ainda o Minicom, compõe o grupo de 10 países que lideram o setor no mundo, o que representa uma oportunidade para que o país alavanque o mercado doméstico e estimule a economia e o desenvolvimento da indústria nacionais.
Pesquisas de mercados provam a importância dos dados. O universo digital brasileiro representará 3% do total de volume de dados do mundo, com 212 Exabytes, em 2014. Até 2020, o volume de informações digitais geradas no Brasil chegará a 1.600 Exabytes, atingindo 4% do percentual mundial, como apontou o estudo Universo Digital, realizado pela IDC, com patrocínio da EMC, divulgado recentemente.
O levantamento destaca ainda que que a Internet das Coisas irá contribuir cada vez mais para o crescimento do Universo Digital brasileiro. Estes sistemas integrados de tecnologia automática representarão 10% do volume total de dados do país até 2020. Este percentual foi de 2%, em 2013
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