Uso industrial poderia ser aplicado ao Smartgrid?

Anatel quer ampliar compartilhamento e ‘uso industrial’ de espectro

:: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 13/05/2014

Em prol de “maior eficiência” e diante da necessidade de ampliação das redes de telecomunicações, a Anatel trabalha para facilitar os acordos e contratos diretos entre as operadoras que viabilizem o compartilhamento de espectro e, mesmo, uma flexibilização maior de um princípio que começa a não mais vigorar de associar determinadas frequências a determinados serviços.

Foi o que defendeu o conselheiro Rodrigo Zerbone ao participar nesta terça-feira, 13/5, do 14º Rio Wireless. Segundo ele, um primeiro passo importante já foi dado na proposta de edital dos 700 MHz, onde a agência desvinculou fatias específicas do espectro a certos serviços.
“A Anatel tradicionalmente vincula certa faixa a certa cobertura. Foi assim no 2G, no 3G, e no 4G a mesma coisa, obrigações de cobertura vinculadas a equipamentos específicos de quarta geração. Mudamos isso no novo edital”, sustentou Zerbone.
Como explicou, “no edital da faixa de 700 MHz, respeitado o padrão tecnológico especifico de cada meta, poderão ser utilizadas quaisquer das radiofrequências para o cumprimento dessas metas”. Ou seja, desde que garanta oferta de 4G, as operadoras podem se valer de qualquer fatia de frequência que já possuam.
“Estamos buscando abordagens mais simples, contratos bilaterais, que facilitem o compartilhamento e a cessão de capacidade. Há um grande desafio de expansão das redes e isso exige índice mais alto de eficiência espectral”, disse, ao listar a exploração industrial de radiofrequência e os primeiros acordos de compartilhamento já firmados entre as teles.
“O novo regulamento de uso do espectro permite o contrato bilateral entre as empresas, sem necessidade de outorga da Anatel, sujeito apenas a uma anuência prévia que se daria de forma célere apenas com avaliação de eventual impacto na competição.”